DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 170, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111788/2025-55, resolve: DISPENSAR GABRIELA SOUSA LIARTE do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria- Geral da União, a contar de 1° de dezembro de 2025. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105530/2023-58, resolve: D ES I G N A R MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20 a 30 de janeiro de 2026. OLAVO VENTURIM CALDAS CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n°4156, de 19 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 244, de 23-12-2025, seção 2, página 69, onde se lê: " EXONERAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO da Função Comissionada Executiva de Chefe, CCE 1.01, do Setor de Prospecção e Ações de Controle da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 19 de Dezembro de 2025.", leia-se: " EXONERAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO do Cargo Comissionado Executiva de Chefe, CCE 1.02, do Setor de Prospecção e Ações de Controle da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 23 de Dezembro de 2025." Na Portaria n°73, de 8 de janeiro de 2026, publicada na edição do DOU n° 6, de 09- 01-2026, seção 2, página 50, onde se lê: "NOMEAR MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA para exercer a função Comissionada Executiva, código CCE 1.01, de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD/RO da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 08 de Janeiro de 2026.", leia-se: "NOMEAR MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Prospecção e Ações de Controle da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 09 de Janeiro de 2026." Na Portaria n°4154, de 19 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 244, de 23-12-2025, seção 2, página 69, onde se lê: DESIGNAR JESSICA LANE SILVA COLLEDAN, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia - NAC2 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor, a partir de 19 de Dezembro de 2025", leia-se: "DESIGNAR JESSICA LANE SILVA COLLEDAN, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 23 de Dezembro de 2025." Na Portaria n°4152, de 19 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 244, de 23-12-2025, seção 2, página 69, onde se lê: DESIGNAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO, Técnica Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia - NAC1-RO, a partir de 19 de Dezembro de 2025.", leia-se: "DESIGNAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO, Técnica Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 23 de Dezembro de 2025." Na Portaria n°4155, de 19 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n° 244, de 23-12-2025, seção 2, página 69, onde se lê: "DESIGNAR KLEBER KENDY IHIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia-NAC1 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor, a partir de 19 de Dezembro de 2025", leia-se: "DESIGNAR KLEBER KENDY IHIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 23 de Dezembro de 2025." CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100001/2026- 96, resolve: D ES I G N A R LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, para substituir, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 109, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3756 de 14 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 219, Seção 2, p.53, de 17 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.111460/2025-39. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETÁ Ministério Público da União ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPU Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na 355ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2025, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3701.0006303/2022-79, resolve: Art. 1º Fica promovido, por antiguidade, CYRO VARGAS JATENE, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Marya Olimpia Ribeiro Pacheco, conforme consta da Portaria PGR/MPU nº 155, de 13 de outubro de 2022, publicada no DOU, Seção 2, pág. 54, de 18 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, e considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARAH DO NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula 72595, para exercer o encargo de Coordenadora Substituta, da Coordenadoria de Comunicação Científica, CC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior do Ministério Público da União, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026, em virtude de férias da titular, e do afastamento do substituto eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA PGJ Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3928.0001768/2026-88, resolve: