DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33 - Dispensar, a contar de 07/01/2026, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041) (processo SEI nº 19.04.3920.0003054/2026-18). Nº 34 - Dispensar, de 19 a 23/01/2026, a servidora TAMARA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 5071-7, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Perícias Psicossociais do Centro Regional Psicossocial I, código FC-03 (53002126) (processo SEI nº 19.04.3687.0001598/2026-48). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.3509.0170007/2025-31, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 19/01/2026, DÉBORA OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA, matrícula 6123-9, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002171), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 352, de 07/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 11/03/2024, Seção 2, processo SEI nº 19.04.3146.0015425/2024-45, para o cargo em comissão de de Assessor Chefe de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001042). Art. 2º Exonerar, a contar de 18/12/2025, a servidora DILZA MAGDA BASTOS DOURADO, matrícula 5823-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União do cargo em comissão de Assessor Chefe de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001042). CLAUDIA MARIA RAMOS Art. 1º Esta Portaria designa, até 31 de janeiro de 2026, a servidora PAULA YORRANNA ROCHA SANTOS DE SOUZA, matrícula 3399-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010110), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal CC-04 (60010118). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3479.0003347/2026-80, resolve: Designar, de 22 a 30/01/2026, a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO DIAS, matrícula 5947-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001067), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001069). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3574.0169508/2025-16, resolve: Designar, de 26/01 a 06/02/2026, PALOMA VITÓRIA REIS SANTOS, matrícula 6307-0, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001019). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.235, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00488610/2025, resolve: PORTARIA SG/MPF Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00005890/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009597/2025-69, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Maria da Conceição Lacerda, matrícula 11547, Analista do MPU/Direito, código AN 030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com proventos integrais, calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00005919/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009565/2025-63, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA HOZENI BRAGA SARDINHA, matrícula nº 5511, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com proventos integrais, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 23, DE 14 DE JANEIRO 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00006555/2026 e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009568/2025-05, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula nº 8756, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004948/2026, resolve: Exonerar, a partir de 12 de janeiro de 2026, ROGERIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula nº 32162, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005303/2026, resolve: Nomear LUCAS ESTEVÃO RODRIGUES MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional, do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Camila Alves dos Santos, matrícula nº 34168, ocorrida em 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2026, GUILHERME CAVALCANTI CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20803, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de Araujo Sa. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003872/2026, resolve: 1. Nomear PAULO DA CUNHA PASSOS, cedido ao Ministério Público Federal pela Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Inteligência da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria- Geral da República. 2. Designar REINALDO RODRIGUES FRANCA, cedido ao Ministério Público Federal pela Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Subsecretaria de Inteligência da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO