DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001576/2026, resolve: Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006848/2026, resolve: 1. Dispensar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24801, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira. 2. Dispensar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30022, da função de confiança de Secretaria Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira. 3. Designar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30022, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira. 4. Designar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24801, para exercer a função de confiança de Secretaria Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.25.000.000063/2026-89, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de janeiro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA, matrícula nº 33338, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA MONTALVÃO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE, matrícula 33524, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor ANDRE LUIZ VALENTE DOS REIS, matrícula nº 15008, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 2. Nomear a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, matrícula nº 22652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 3. Dispensar a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, matrícula nº 22652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 4. Designar o servidor ANDRE LUIZ VALENTE DOS REIS, matrícula nº 15008, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 33 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar JUAN MATHEUS PIMENTEL RIBEIRO, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2033-8, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70251), da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, a contar de 15/01/2026. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000029/2026-81, resolve: Art. 1° Nomear a servidora KARINA JULIANO DOS SANTOS AQUINO, para o cargo em comissão de Assessora Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0500.0001966/2025-52, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 07 de janeiro de 2026, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL DE CASTRO BRANDÃO, matrícula n° 6008383-2, em virtude de posse em cargo inacumulável. CHARLES GAMA BARROSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.01 a 06.02.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.02 a 13.02.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.02 a 20.02.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS