DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE BRAGA PONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 149 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA DE SOUZA AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 150 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDIMAR TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 151 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLA COSTA LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 152 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEANE MICHELLE DE SOUZA GEMAQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 153 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIAS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS CAXIAS LOBATO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ RONALDO CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 156 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 157 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILLA CAROLINE ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 158 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TARSO ROBERTO SOUSA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 159 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALESKA RIBEIRO CALDAS DA COSTA VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WENEDY CAMILLE SILVA DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 161 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRIKA PATRÍCIA PANTALEÃO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378212, resolve: nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EMANUEL VINÍCIUS DOS SANTOS MATOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378754, resolve: nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALMIR TEOTONIO LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. MARCIO TANCREDI inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão civil vitalícia a Raquel Colaço Sales, na condição de companheira, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, em razão do falecimento de Homero de Souza Junior, ponto n. 5.107, aposentado no cargo de Analista Legislativo - Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 23/10/2025, data do óbito do instituidor. GUILHERME BARBOSA BRANDÃO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIA FERNANDA ALEXANDRIA LIMA COSTA CARNEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC- 6, na Gerência de Apoio Administrativo, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2026, RODRIGO ARAUJO DE MIRANDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Apoio Administrativo. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar RAFAELA DE MELO PIMENTEL, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros Funcionais e Pagamento, no período de 19 a 22 de janeiro de 2026. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho; e II - Designar MÔNICA MENDES SOARES, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho. ADRIANA SOUZA TOLEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031420/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão da servidora MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S057813, para continuar a exercer o cargo em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, código CNE-07, na Câmara dos Deputados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 000411/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão do servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula S039033, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 053733/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MONIQUE GANIME FERRAZ, matrícula S081650, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN