DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600070 70 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GP N° 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem como o que consta do Processo STJ n. 43523/2022, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor André Luiz Pereira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula S058895, para atuar na posição de funcionário público internacional (staff), como Especialista Jurídico, Unidade Jurídica, Escritório do Diretor Executivo, posto de serviço em Nova Iorque, nos Estados Unidos, do Fundo de População das Nações Unidas, por mais um ano, compreendido entre 15 de fevereiro de 2026 e 13 de fevereiro de 2027, sem ônus para esta Corte. Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165; ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431; III - Designar GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira; IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra; PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, na vaga decorrente da dispensa de Andre Luis Vieira Macabeu. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Exonerar CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar DANIELA CABRAL DIAS DE CARVALHO, matrícula S032250, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear DANIELA CABRAL DIAS DE CARVALHO, matrícula S032250, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Bacelar Carvalho de Freitas; IV - Designar CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Cabral Dias de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados: I - Dispensar ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança, em vagas decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025: ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assessora C, código FC-6; KEYLLA TEIXEIRA ALVES, matrícula S050550, Assistente IV, código FC-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA, matrícula S063546, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, objeto da Portaria STJ/GDG n. 14 de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar GRAZIELLA PAVAN RISSATO, matrícula S081625, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa Lélia Chaves Mendes Medeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria Judiciária: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ERICA VASCONCELOS DE AGUIAR VIANNA, matrícula S059220, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Marina Elvas Coelho Luz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6009121/2022-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR OTÁVIO RODRIGUES, código 60671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual e de Apoio às Sessões (NUPROC), Nível FC-6, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT, no período de 16 a 23 de janeiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO S EC R E T A R I A ATO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3279 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/01/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor EGIDIO JOSE DA COSTA E SILVA, código 27040, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026. 2 - Designar o servidor BRUNO GUILHERME FERNANDES, código 59394, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003692- 06.2025.4.01.8006, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ONOFRE GUILHERME DOS SANTOS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246- 29.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Monique Barbosa Prazeres. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246- 29.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARYANNE SILVA CUNHA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Edilma Barroso Ambrósio. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-67.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato JOÃO VITOR SCARPIONI SOLIANI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1595, de 16/12/2025, publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2025, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA