DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000866/2026, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO HENRIQUE MOACYR, matrícula N. 319.702, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, GISELY APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ CORRADI, matrícula N. 315.010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida unidade. Art. 3º Designar PAULO HENRIQUE MOACYR, matrícula N. 319.702, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000941/2026, resolve: Art. 1º Designar LAILA SILVA DA FONSECA, matrícula N. 321.333, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Protocolo Administrativo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Revisão de Classificação e Indexação e de Controle de Processos Administrativos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049258/2026, resolve: Art. 1º Designar TALITA CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA, matrícula N. 316.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048979/2026, resolve: Art. 1º Designar NADIA LOPES PIMENTA, matrícula N. 317.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001289/2026, resolve: Art. 1º Dispensar LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula N. 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0005452/2024, resolve: Prorrogar a cessão da servidora BARBARA ALVES SOARES, matrícula 320.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de março de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor C, código FC-6, no Superior Tribunal de Justiça - STJ, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo 0047925/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito FLAYNNA DE ALBUQUERQUE GAIA, matrícula 318.843, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6801), nos períodos: de 4 a 11 de setembro de 2024; de 20 a 25 de novembro de 2024 e de 20 a 21 de agosto de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito PAULA COSTA, matrícula 309.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6801), no período de 22 a 26 de agosto de 2025 em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito PAULA COSTA, matrícula 309.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6801), no período de 11 a 19 de dezembro de 2025 em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 4º Designar a Bacharela em Direito VITORIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 311.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6801), no período de 26 de novembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024 em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 5º Designar a Bacharela em Direito VITORIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 311.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6801), no período de 4 a 10 de dezembro de 2025 em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 455/2026, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 16/01/2026, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de EVELYN NAIANE ALMEIDA SANTOS, matrícula 184012, em outro cargo público. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA GP N° 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno, bem como a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto nos artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Resolução n. 47/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como as diretrizes constantes no Ato n. 193/2008, também do dito Conselho, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal desta Justiça Especializada; e CONSIDERANDO o constante no Processo TRT/PROAD/944/2026, resolve: Art. 1º Alterar a área de atividade/especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 30/12/2025, vaga SIGEP 345, para 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CLAUDINE DE ARAGÃO CABRAL (56936), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, considerando o que consta no PROAD nº 8168/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DISPENSAR, a contar de 16-01-2026, a servidora CLAUDINE DE ARAGÃO CABRAL ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 27/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor ALEX SANDRO RAMOS VAGHETTI (52191), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ