DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ALINE MARIA CLEZAR DAL MOLLIN (46663), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, considerando o que consta no PROAD nº 7989/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. DISPENSAR, a contar da publicação, a servidora ALINE MARIA CLEZAR DAL MOLLIN ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC05, do Gabinete do Exmo. Des. Rosiul de Freitas Azambuja. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 96, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: Nomear: os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: VITOR ALVES DA LUZ JUNIOR, 293º classificado em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariana Rizzoto, para Marau; e ALINE NICOLLI SCHUH, 294ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Isadora Tieme Kagawa Nunes, para Santa Vitória do Palmar. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 98, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7749/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 2.805/2025: MARCELO AUGUSTO SAPPER DE SOUZA. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 99, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.749/2022 (PROAD), resolve: Nomear: a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ALINE SOARES WAINBERGER, 19ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Francisco Aluisio Duarte Motta, para Porto Alegre. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: DECLARAR e tornar público o pedido de desistência do candidato YURI BRASAUSKAS ALVES MARZENTA classificado em 176º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, respectivamente. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: NOMEAR o candidato LUIZ FERNANDO ROCHA RENZ habilitado no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, na 177ª colocação da lista geral, para ocupar a 139ª vaga do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente do falecimento de Telma Consuelo Ribeiro de Souza, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19975/2025, resolve: Exonerar a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ, com efeitos a partir de 19/1/2026; Exonerar a servidora ROSANA CONCEICAO FER N A N D ES GUIMARAES do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, com efeitos a partir de 19/1/2026. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19975/2025, resolve: Nomear a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA CONCEICAO FERNANDES GUIMARÃES. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no OFÍCIO TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP nº 271/2025, resolve: Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do servidor THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercício de Cargo em Comissão de nível CJ-3 no Gabinete da Ex.ma Senhora Ministra Morgana de Almeida Richa, nos termos do art. 93, inciso I, e § 1º, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação, com efeitos a partir de 3/2/2026. ARION MAZURKEVIC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do Proad n.º 7261/2025; CONSIDERANDO o teor do v. Acórdão prolatado pelo c. Tribunal Pleno deste Regional, no âmbito do Recurso Administrativo n. 0001891-70.2025.5.14.0000, sob Relatoria do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, em que deu provimento ao recurso interposto para deferir a remoção pretendida; CONSIDERANDO o despacho presidencial datado de 14/1/2026, doc. 31 do Proad 7261/2025, resolve: Art. 1º REMOVER, em cumprimento à decisão proferida no PROCESSO nº 0001891-70.2025.5.14.0000 (RecAdm), a servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para acompanhar cônjuge, servidor público federal do Poder Executivo, deslocado no interesse da Administração, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, alínea "a", da Lei 8.112/90 e art. 7, III, "a" da Resolução CSJT nº 110/2012, a partir da data de publicação. Art. 2º DISPENSÁ-LA da função comissionada de chefe da Seção de Pagamento de Bens e Serviços - FC-05. Art. 3º CONCEDER à servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990, a contar do primeiro dia subsequente ao término das férias em curso. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 23945/2025, resolve: Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de VICTOR FONSECA BEZERRA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 7, de 08/01/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/01/2026, página 70. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 682/2026, resolve: Nº 41 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO GARE PINHEIR O, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Área de Apoio de Bauru - Ourinhos, da Secretaria Conjunta de Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 42 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KARINA KALIL DA FONSECA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru - Ourinhos, da Secretaria Conjunta de Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 775/2026, resolve: