DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, resolve: Art. 1º Nomear LAÉRCIO SANTOS DIAS, candidato habilitado em 11º lugar para negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Raquel Borges Carvalho, por motivo de exoneração a pedido. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022(docs. 866 e 867), resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 14/2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 10, Seção 2, p. 68, de 15/01/2026, que nomeou a candidata ANA PAULA KR AU S E (67º classificada - 50ª vaga) para exercer o cargo da carreira judiciária de T ÉC N I CO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Tayane Soares Silva, conforme Portaria GP nº 3/2026, publicada no D.O.U. de 08-01-2026, vaga 275 - TRT22, Proad nº 425/2022 (doc. 849), e considerando o pedido de desistência de nomeação nos termos do item 13.2 do Edital de Concurso nº 01/2022. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 071/2025, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor EZEQUIEL SEVERIANO DA SILVA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/12/2025; e Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 072/2025, que nomeou o candidato JEFFERSON MENDONÇA LIMA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato JEFFERSON MENDONÇA LIMA; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 074/2025, que nomeou o candidato PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SALINAS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90; Considerando o decurso do prazo legal para posse, nos termos do art. 13, § 1º da Lei n. 8.112/90; e Considerando o disposto no PROAD n. 15.595/2025, resolve: I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 074/2025, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 237, seção 2, página 69 do dia 12/12/2025, por decurso do prazo legal para posse, com base no disposto no § 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/1990; e II- Nomear o candidato CLAUDIO FRANCISCO LOPES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA PORTARIA CFO-SP Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. JEFERSON ANDRIS LIMA LOPES portador do CPF nº XXX.501.311–XX, para o cargo de ANALISTA DE INFRAESTRUTURA do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ao SERHUM para as providências. ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL Em exercício PORTARIA CFO-SP Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. PRISCILLA OLIVEIRA GUIMARAES, portadora do CPF nº XXX.516.811–XX, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ao SERHUM para as providências. ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL Em exercício PORTARIA CFO-SP Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. TAINÁ TAVORA DA MATA portadora do CPF nº XXX.190.261–XX, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ao SERHUM para as providências. ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL Em exercício PORTARIA CFO-SP Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. FABIO CAMPOS ROCHA portador do CPF nº XXX.119.211–XX, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ao SERHUM para as providências. ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL Em exercício PORTARIA CFO-SP Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. LUCCA HADDAD SEREJO portador do CPF nº XXX.571.451–XX, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ao SERHUM para as providências. ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL Em exercício PORTARIA CFO-SP Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. PEDRO MARTINS RODRIGUES portador do CPF nº XXX.576.251–XX, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ao SERHUM para as providências. ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL Em exercício CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRB-6 Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Art. 1º - NOMEAR, JOICY MARA VIEIRA, para o emprego de Bibliotecária- Fiscal, aprovada em 1º lugar na classificação de ampla concorrência, referente ao edital nº 01/2024. Parágrafo único - Deverá a candidata nomeada apresentar a documentação referente ao Anexo 6 do edital supra, em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO