DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA ATO Nº 425, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade RAMON CUNHA DE LIMA, CPF nº .117.225-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 446, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53520.001186/2025-78. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a SÉRGIO HENRIQUE PEDROSO TRANSPORTES, CNPJ nº 01.001.407/0001-04, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 558, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53520.000058/2026-98. Expede autorização à Yachthouse Incorporadora Ltda, CNPJ nº 17.550.776/0001-88, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 564, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53520.000088/2026-02. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a Gustavo Hamann, CPF nº .767.219-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 438, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Expede-se autorização à RADIO COLONIAL FM DEL REI LTDA., CNPJ nº 21.273.172/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente Regional ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Nº 497 Expede-se autorização a VIRGINIA BARCELOS VELOSO, CPF nº .805.166-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 509 Expede-se autorização a VIVIANE BARCELOS VELOSO, CPF nº .343.796-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente Regional ATO Nº 537, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Expedir autorização à VALENCE PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 49.618.975/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 443, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.000138/2025-61. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A, CNPJ nº 02.451.848/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional ATO Nº 445, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.012288/2025-17. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Cresciumal Bioenergia S.A. Participações, CNPJ nº 61.887.066/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional ATO Nº 501, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53504.001723/2025-88. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO CLUBE DE ITAPIRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.915.028/0001-48, no município de Itapira/SP, até 13/03/2030, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 508, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Declarar extinta, por óbito, a partir de 14 de agosto de 2025, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade José Antonio Gay, CPF .255.738-. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Regional Substituta ATO Nº 549, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 08 de janeiro de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade HERNANI DA SILVEIRA LEITE, CPF .196.528-. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Regional Substituta ATO Nº 550, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 12 de janeiro de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade THOMAZ GUILHERME ATTIZANI, CPF .369.678-*. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Regional Substituta ATO Nº 572, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 23 de outubro de 2025, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Limitado Privado, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, CNPJ 00.074.569/0050-80. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Regional Substituta ATO Nº 510, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Expedir autorização à BIOMETANO VERDE PAULINIA S.A., CNPJ nº 50.365.355/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Regional Substituta ATO Nº 511, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Expedir autorização à CONSTRUTORA CENTRO LESTE S.A., CNPJ nº 02.155.735/0002-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Regional Substituta ATO Nº 512, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Expedir autorização à EDUARDO DE SOUZA RAMOS, CPF nº .624.388-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Regional Substituta