DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Loteamento Comercial Zanella 3 Processo nº: 01508.000652/2025-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Comercial Zanella 3 Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE Área de Abrangência: Município de Renascença, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos / Algodão de Jandaíra Processo nº 01408.000153/2024-12 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-123 Pocinhos/Algodão de Jandaíra - Paraíba Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba Prazo de validade: 07 (sete) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA Empreendimento: Loteamento Monica Mayer Processo nº 01450.013055/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Monica Mayer Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo de Campo: Jeanlucca Viudes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do PR Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda. Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096 Processo n.º 01450.009871/2024-39 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096 Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber e Thiago Vieira Torquato Arqueólogo Coordenador de Campo: Éberson Martins do Couto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia V LTDA. Empreendimento: Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2 Processo n.º 01450.008047/2023-81 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2 Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Lázaro Moreira Pinheiro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana, no estado da Bahia e Brasília de Minas, Buritizeiro, Coração de Jesus, Ibiaí, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São João do Pacuí, Varzelândia e Verdelândia, no estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GREEN AIR Agropecuária e Reflorestamento LTDA. Empreendimento: Área de Implantação da Jazida dos Ventos Processo nº: 01512.000279/2021-57 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Jazida dos Ventos Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses R E T I F I C AÇÕ ES "Na Portaria nº 117, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, Página 41, Retificações, Processo 01508.001175/2023-91, publicada em 12/12/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenadores de Campo: "Cristiano da Silveira Estima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Cristiano da Silveira Estima e Wesley Max Azevêdo". "Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 49, Autorização nº 14, Processo nº: 01500.000835/2025-58, publicada em26/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; Geovan Martins Guimarães", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho Santos; Larousse Soares Magalhães e Geovan Martins Guimarães". "Na Portaria nº 2, de 8º de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 5, autorização nº 11, publicada em 09 de janeiro de 2026, referente ao processo nº, onde se lê "01506.000069/2025-71", leia-se: "01450.009549/2025-91" "Na Portaria nº 2, de 8º de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 5, autorização nº 10, publicada em 09 de janeiro de 2026, referente ao processo nº, onde se lê "01506.000597/2024-40", leia-se: "01450.009914/2025-67" "Portaria nº 106, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 67, Autorização nº 30, Processo nº 01514.001427/2024-83, publicada em 14/11/2025, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Correia de Andrade Silva", leia-se: "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lorena Alves da Silva Aragão e Regina da Conceição Meira Calazans". ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o resultado da meta institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Lei n.º 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei n.º 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e no Decreto n.º 7.133, de 19 de março de 2010 e os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, estabelecidos pela Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, e no que consta do processo administrativo nº 01420.100967/2025-79 resolve: Art. 1º Tornar público o resultado, em percentual, da Meta Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultura - GDAC, no âmbito da Fundação Cultural Palmares. Art. 2º Para efeito de parcela institucional da avaliação de desempenho, calculada de acordo com a Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, consideram-se os seguintes percentuais: . .Descrição das Metas .% de Alcance .Peso .Resultado em % . .Metas Globais .116,53 .0,40 .69,92 . .Metas Intermediárias .142,87 .0,60 .57,15 . .Grau de Desempenho = £( Metas Globais + Metas Intermediárias) .127,07 Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional da Fundação Cultural Palmares atingiu o Grau de Desempenho "F", entre 90,1 % e 100,0% (cem por cento), conforme Anexo II da Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, totalizando 80 pontos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES PORTARIA FCP Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.102703/2025-50: . .Comunidade .Município .Estado . .VILA ALMERINDO CASSEMIRO .CASTRO ALVES .BA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3336, às fls. 161. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES PORTARIA FCP Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.102686/2025-51: . .Comunidade .Município .Estado . .CIDADE NOVA .CASTRO ALVES .BA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3335, às fls. 160. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES