DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE MENEZES ANEXO I . .NOME .CPF .Á R EA .S EG M E N T O . RAMON BRITO L AC E R DA 060.XXX.XXX-38 Música .Apresentação/Gravação de Música Regional . .Apresentação/Gravação Música Popular Cantada . . . . .Empreend Ações Educ- Cult/Capacitação/Treinamento INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01-Processo n.º: 01514.001328/2025-82 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras de restauração, requalificação volumétrica e adaptação à acessibilidade universal destinado às edificações da Escola Estadual Dom Pedro II Arqueólogas Coordenadoras: Marcia Maria Arcuri Suñer e Maíra Mendes Ferreira Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº: 01450.000457/2026-26 Projeto: Do Índico a Salvador: Arqueologia do Naufrágio da Nau Nossa Senhora do Rosário e Santo André (1737) e as Rotas de contrabando de pessoas no comércio entre Goa, Moçambique e a Bahia Arqueólogo Coordenador: Luis Felipe Freire Dantas Santos e Gilson Rambelli Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH Área de Abrangência: Município de Salvador, Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo n.º 01421.000002/2026-58 Projeto: Seridó Antigo: Prospecção, caracterização e documentação arqueológica no Seridó Potiguar Oriental dos sítios com arte rupestre nos municípios de Carnaúba das Dantas e Parelhas/RN Arqueólogo Coordenador: André Menezes Strauss Arqueólogos Coordenadores de Campo: Valdeci dos Santos Júnior Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Municípios de Carnaúba das Dantas e Parelhas, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Empreendimento: Projeto Interligação Santo Antônio/ Senador José Porfírio/ Porto de Moz/Gurupá Processo n.º 01492.000054/2023-48 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Projeto de Interligação Santo Antônio/ Senador José Porfírio/ Porto de Moz Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: municípios de Anapu, Senador José Porfírio, Portel, Porto de Moz e Gurupá, no estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Processo nº 01510.000980/2015-48 Projeto: Delimitação e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de Araranguá Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina ( U N O ES C ) Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Processo n. º 01502.000046/2016-14 Projeto: Monitoramento e Salvamento do patrimônio Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Implantação da Barragem de Baraúnas Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Victor Alexandre Gomes de Brito Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: município de Seabra, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Pirenópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Residencial Terrano Pirenópolis Processo nº 01516.000344/2025-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Condomínio Residencial Terrano Pirenópolis Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ultrafertil S/A Empreendimento: Implantação de Instalação Portuária Processo nº 01506.000401/2025-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM (Etapa Subaquática) Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Municípios de Santos e Cubatão, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maro Agropecuária e Participações Empreendimento: Condomínio Residencial Ville Del Mar Processo n.º 01516.000644/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento Ville Del Mar Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível I e II Empreendedor: Município de Vila Velha - Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Projetos Estruturantes Empreendimento: Projeto de Arquitetura do Monumento Parque Natural Morro do Moreno Processo nº 01409.000528/2023-53 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Monumento Parque Natural Morro do Moreno Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ZS Urbanismo LTDA. Empreendimento: Portal das Rosas II Processo nº 01450.008215/2025-08 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal das Rosas II Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FUJIMURA DO BRASIL S.A. Empreendimento: FUJIMURA DO BRASIL S.A. Processo nº 01450.011182/2025-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do FUJIMURA DO BRASIL S.A. Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueólogo de Campo: Francisco de Assis Sabadini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Pré-história da Universidade Estadual de Maringá- UEM Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses