DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 50.482.189/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254909 - Estação Locomotiva - Espaço Curumim EVANDRO LOPES MALGUEIRO CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230974 - Restauração e Requalificação do Forte PrÍncipe da Beira ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234640 - Os Guardiões da Amazônia CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247226 - "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro" COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251414 - Livro: O legado da indústria: patrimônio e memória ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 55.704.457/0002-50 Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253225 - Livro: Tramas-raízes ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 55.704.457/0001-79 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259927 - FLICAP - Festival de Literatura do Clube Athletico Paulistano CLUB ATHLETICO PAULISTANO CNPJ/CPF: 60.927.472/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257841 - Instituto Bardi/ Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO LINA BO E P M BARDI CNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256513 - Plano Anual 2026 - NAC TALES NUCLEO DE ACAO CULTURAL TALENTO ALEGRIA E SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 13.737.258/0001-17 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 4.320,00 Valor total atual: R$ 569.280,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253840 - CORAL ALECRIM DOURADO FHILIPE MAURO GISLON CNPJ/CPF: 22.174.370/0001-88 Cidade: Pomerode - SC; Valor Reduzido: R$ 143,00 Valor total atual: R$ 197.337,14 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256515 - Plano Anual do Zumví Arquivo Fotográfico ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 60.938,98 Valor total atual: R$ 2.570.842,99 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256420 - Plano Anual 2026 - Incentivo Á leitura CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN CNPJ/CPF: 12.951.494/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 40.095,00 Valor total atual: R$ 1.235.401,20