DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, calculou a representatividade dos outros insumos em relação ao custo das principais matérias-primas em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das principais matérias-primas nos EUA. O quadro abaixo demonstra o cálculo para estimar os custos dos outros insumos a partir da estrutura de custos da indústria doméstica. Outros Insumos .Materiais Resina Fenólica Moída .Outros Insumos-Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Custo Principais Matérias-Primas -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Outros insumos (%) [ CO N F. ] .Outros insumos (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. 131. Para determinação do custo de utilidades, a peticionária considerou os seguintes coeficientes técnicos referentes à produção do produto similar nacional. Coeficiente Técnico das Utilidades .Utilidades .Coeficiente Técnico Unidade de Medida .Energia elétrica .[ CO N F. ] kWh/t .Gás Natural .[ CO N F. ] Mcal/t Fonte: Petição. 132. A peticionária consultou o preço da energia elétrica nos EUA na plataforma "FRED - Federal Reserve Economic Data", que disponibiliza as cotações médias mensais em cidades estadunidenses desde novembro de 1978 (base "Average Price: Electricity per Kilowatt-Hour in U.S. City Average"). A partir dessa fonte, a peticionária apurou o preço médio em 2024 (P5). 133. A partir da mesma base (FRED), a peticionária também consultou os preços de gás natural nos EUA. Para fins de construção do valor normal, utilizou-se como referência a média das cotações diárias do preço spot de gás natural no país em P5. 134. Considerando que o preço do gás natural foi obtido em MMBTU, foi necessário converter o preço de referência para Mcal, multiplicando pelo fator de conversão correspondente (1 MMBTU = 252,164401 Mcal), disponível no site Inch Calculator. 135. Dessa forma, apuraram-se os seguintes preços e custos por tonelada para as utilidades nos EUA: Custo das Utilidades Utilidades Coeficiente Técnico .Preço da Utilidade Custo US$/t de Resina Fenólica . . .US$ .Un. .Energia Elétrica (kWh/ton) .[ CO N F. ] .0,176 .Kw h [ CO N F. ] .Gás Natural (m3/ton) .[ CO N F. ] .0,01 .Mcal [ CO N F. ] .T OT A L [ CO N F. ] Fonte: Petição. 136. Para os custos de embalagem e outros custos variáveis, a peticionária considerou sua estrutura de custos. Dessa forma, calculou a representatividade dos seus custos com embalagens e outros custos variáveis em relação ao custo de matérias-primas e utilidades em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das matérias-primas e utilidades nos EUA. O quadro abaixo demonstra o cálculo para estimar os custos de embalagem e outros custos variáveis a partir da estrutura de custos da indústria doméstica. Embalagem e outros custos variáveis .Materiais Resina Fenólica Moída .Embalagem e outros custos variáveis -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Custo variável (Matérias-Primas + Utilidades) -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Embalagem e outros custos variáveis (%) [ CO N F. ] .Embalagem e outros custos variáveis (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. 137. Com vistas à determinação do custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta, a peticionária tomou como base a produção média/hora da ASK, em P5, por empregado direto e indireto. Ressaltou que, para apuração dos referidos coeficientes, considerou a produção anual em tonelada da ASK em P5 para a resina fenólica moída, e uma estimativa de 2.217,6 horas trabalhadas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), conforme parâmetro usualmente adotado pela autoridade em investigações de defesa comercial. 138. O custo da mão de obra dos EUA foi apurado, segundo a peticionária, com base nas informações disponibilizadas pelo Sistema de Consulta de Estatísticas de Emprego e Salários Ocupacionais ("Occupational Employment and Wage Statistics Query System") da Agência de Estatísticas Trabalhistas dos EUA ("U.S. Bureau of Labor Statistics"). Essa fonte permitiria a consulta a informações mensais de salários específicas por setor industrial - no caso, foi consultada a página relativa ao setor de fabricação de químicos, classificada nos códigos 3251, 3252, 3253 e 3259 do Sistema de Classificação Norte-americano de Indústrias ("North American Industry Classification System" - NAICS). Assim, verificou-se as informações relativas à média de todas as ocupações (linha "All Occupations") dentro do referido setor para maio de 2024 (período mais recente disponível). 139. Entretanto, de modo conservador, o Departamento entendeu mais adequado, para ilustrar melhor o valor do salário médio de quem trabalha na linha de produção, utilizar o salário médio apenas daqueles que trabalham na linha de produção (código 51-0000). 140. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado nos EUA: Custo Mão de Obra .Custo MDO EUA (hora) [ CO N F. ] .Custo Emp Dir/kg [ CO N F. ] .Custo Emp Ind /kg [ CO N F. ] .T OT A L [ CO N F. ] Fonte: Petição. 141. Para as demais rubricas do custo de produção ("Manutenção e outros custos fixos"), a peticionária tomou como base novamente sua estrutura de custo. Assim, considerou a representatividade dos custos de manutenção e outros custos fixos em relação ao custo total de fabricação (exceto depreciação). O percentual calculado foi aplicado sobre os custos de matérias-primas, outros insumos, utilidades, embalagem, outros custos variáveis e mão de obra nos EUA. Manutenção e Outros Custos Fixos .Materiais Resina Fenólica Moída .Manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Custos exceto Depreciação, manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Manutenção e outros custos fixos (%) [ CO N F. ] .Manutenção e outros custos fixos (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. 142. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes custos de fabricação nos EUA: Custo de Fabricação, Resina Fenólica Moída (US$/t) .1. Materiais [ CO N F. ] .Metanol [ CO N F. ] .Fe n o l [ CO N F. ] .Hexametilenotetramina [ CO N F. ] .Outros insumos [ CO N F. ] .2. Utilidades [ CO N F. ] .Energia Elétrica [ CO N F. ] .Gás [ CO N F. ] .3. MDO [ CO N F. ] .- MDO Direta [ CO N F. ] .- MDO Indireta [ CO N F. ] .4. Embalagem e Outros Custos Variáveis [ CO N F. ] .5. Manutenção e Custos Fixos [ CO N F. ] .6. Custo de Fabricação [ R ES T . ] Fonte: Petição. 143. Ao custo de fabricação, a peticionária acrescentou montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, apurados com base nas demonstrações de resultado da Sumitomo Bakelite Co., Ltd. ("Sumitomo Bakelite") referentes a P5 (2024). A unidade da empresa responsável pela produção do produto similar é a Sumitomo Bakelite High Performance Plastics ("SBHPP"). 144. A SBHPP opera duas plantas nos EUA, localizadas em Manchester/CT e Niagara Falls/NY. A peticionária apontou que, segundo informações de mercado, a SBHPP seria a principal produtora estadunidense para o produto similar fabricado nos EUA, sendo o player dominante no mercado das resinas fenólicas aplicadas na fabricação de produtos de fricção. 145. São apresentados a seguir os dados obtidos com base nas demonstrações financeiras da Sumitomo Bakelite: Sumitomo Bakelite Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro .Itens .P5 (2024) - em milhões de ienes %/Custo .Receita Líquida .302.904 .CPV .210.301 .Lucro Bruto .92.604 .Depreciação .10.886 5,18% .Despesas Operacionais .61.889 29,43% .Lucro Operacional .16.869 8,02% Fonte: Petição. 146. Aplicando-se as referidas margens ao custo de fabricação, obteve-se o valor normal construído na condição delivered, conforme indicado a seguir: Valor Normal Construído Resina Fenólica Moída - US$/kg .Itens US$/kg .1. Custo de Fabricação [ R ES T . ] .2. Depreciação [ R ES T . ] .3. Despesas Operacionais [ R ES T . ] .4. Lucro Operacional [ R ES T . ] .5. Valor Normal Construído [ R ES T . ] Fonte: Petição. 4.1.2.2 Resina Fenólica Não Moída (flakers, escamas, pastilhas, britadas entre outros) 147. A peticionária apresentou abaixo os coeficientes técnicos considerados para as principais matérias-primas: Coeficientes Técnicos Materiais Material ASK Coef Técn (Kg/Kg resina) . [ CO N F. ] .Metanol [ CO N F. ] .Fe n o l [ CO N F. ] Fonte: Petição. 148. A peticionária mencionou que o metanol e o fenol se mantêm como as principais matérias-primas das resinas não moídas. Esclareceu, ainda, que o agente de cura, o hexametilenotetramina, não constaria dessa listagem por ser adicionado ao produto similar apenas na etapa de moagem.