DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011600020 20 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 149. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes preços para as principais matérias-primas nos EUA para os produtos não moídos, seguindo o mesmo racional já apresentado no item 4.1.2.1 deste documento: Preços dos Materiais nos EUA .Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/t) .Metanol .2905.11.20.10 662,54 .Fe n o l .2907.11.00.00 1.782,39 Fonte: Petição. 150. A peticionário multiplicou o preço médio dos materiais posto fábrica pelos respectivos coeficientes técnicos: Custo dos Materiais .Materiais .Materiais Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t) Custo (US$/kg) .Metanol .662,54 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Fe n o l .1.782,39 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .T OT A L [ CO N F. ] Fonte: Petição. 151. Para a rubrica de "Outros insumos", a peticionária apurou o custo considerando-se a estrutura de custos da produtora nacional. Dessa forma, calculou a representatividade dos outros insumos em relação ao custo das principais matérias-primas em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das principais matérias-primas nos EUA. O quadro abaixo demonstra o cálculo para estimar os custos dos outros insumos com base na estrutura de custos da indústria doméstica. Outros Insumos .Materiais Resina Fenólica Não-Moída .Outros Insumos-Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Custo Principais Matérias-Primas -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Outros insumos (%) [ CO N F. ] .Outros insumos (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. 152. Para determinação do custo de utilidades, a peticionária considerou os seguintes coeficientes técnicos referentes à produção do produto similar nacional: Coeficiente Técnico das Utilidades .Utilidades .Coeficiente Técnico Unidade de Medida .Energia elétrica .[ CO N F. ] kWh/t .Gás Natural .[ CO N F. ] Mcal/t Fonte: Petição. 153. A peticionária salientou que o coeficiente técnico da energia elétrica [CONFIDENCIAL]. 154. A partir dos preços de energia elétrica e gás natural nos EUA, consultados na plataforma "FRED - Federal Reserve Economic Data", apuraram-se os seguintes preços e custos por tonelada para as utilidades nos EUA: Custo das Utilidades Utilidades Coeficiente Técnico .Preço da Utilidade Custo US$/t de Resina Fenólica . . .US$ .Un. .Energia Elétrica (kWh/ton) .[ CO N F. ] .0,176 .Kw h [ CO N F. ] .Gás Natural (m3/ton) .[ CO N F. ] .0,01 .Mcal [ CO N F. ] .T OT A L [ CO N F. ] Fonte: Petição. 155. Para os custos de embalagem e outros custos variáveis, a peticionária considerou a estrutura de custos da produtora nacional. Dessa forma, calculou a representatividade dos custos com embalagens e outros custos variáveis em relação ao custo de matérias-primas e utilidades em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das matérias-primas e utilidades nos EUA. O quadro abaixo demonstra o cálculo para estimar os custos de embalagem e outros custos variáveis com base na estrutura de custos da indústria doméstica. Embalagem e outros custos variáveis .Materiais Resina Fenólica Não-Moída .Embalagem e outros custos variáveis -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Custo variável (Matérias-Primas + Utilidades) -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Embalagem e outros custos variáveis (%) [ CO N F. ] .Embalagem e outros custos variáveis (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. 156. Com vistas à determinação do custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta, a peticionária tomou como base a produção média/hora da ASK, em P5, por empregado direto e indireto. Ressaltou que, para apuração dos referidos coeficientes, considerou a produção anual em tonelada da ASK em P5 para a resina fenólica não moída, e uma estimativa de 2.217,6 horas trabalhadas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), conforme parâmetro usualmente adotado pela autoridade em investigações de defesa comercial. 157. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado nos EUA com base nas informações disponibilizadas pelo Sistema de Consulta de Estatísticas de Emprego e Salários Ocupacionais ("Occupational Employment and Wage Statistics Query System") da Agência de Estatísticas Trabalhistas dos EUA ("U.S. Bureau of Labor Statistics"): Custo Mão de Obra .Custo MDO EUA (hora) [ CO N F. ] .Custo Emp Dir/kg [ CO N F. ] .Custo Emp Ind /kg [ CO N F. ] .T OT A L [ CO N F. ] Fonte: Petição. 158. Conforme explanado no item 4.1.2.1, de modo conservador, o Departamento entendeu mais adequado, para ilustrar melhor o valor do salário médio de quem trabalha na linha de produção, utilizar o salário médio apenas daqueles que trabalham na linha de produção (código 51-0000). 159. Para as demais rubricas do custo de produção ("Manutenção e outros custos fixos"), a peticionária tomou como base novamente a sua estrutura de custo. Assim, considerou a representatividade dos custos de manutenção e outros custos fixos em relação ao custo total de fabricação (exceto depreciação). O percentual calculado foi aplicado sobre os custos de matérias-primas, outros insumos, utilidades, embalagem, outros custos variáveis e mão de obra nos EUA. Manutenção e Outros Custos Fixos .Materiais Resina Fenólica Não-Moída .Manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Custos exceto Depreciação, manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$) [ CO N F. ] .Manutenção e outros custos fixos (%) [ CO N F. ] .Manutenção e outros custos fixos (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. 160. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes custos de fabricação nos EUA: Custo de Fabricação Resina, Fenólica Não-Moída (US$/t) .1. Materiais [ CO N F. ] .Metanol [ CO N F. ] .Fe n o l [ CO N F. ] .Outros insumos [ CO N F. ] .2. Utilidades [ CO N F. ] .Energia Elétrica [ CO N F. ] .Gás [ CO N F. ] .3. MDO [ CO N F. ] .- MDO Direta [ CO N F. ] .- MDO Indireta [ CO N F. ] .4. Embalagem e Outros Custos Variáveis [ CO N F. ] .5. Manutenção e Custos Fixos [ CO N F. ] .6. Custo de Fabricação [ R ES T . ] Fonte: Petição.