DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: DIANGUANA FRANCISCO ANDRE FERNANDO. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 767.920 Assunto: Manutenção do Indeferimento. Processo Naturalizar-se nº 235881.0649595/2025. Interessado: LOUVENSKY FREDERIC. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221 e 244, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 767.505 Assunto: Manutenção do Indeferimento. Processo Naturalizar-se nº 235881.0649242/2025. Interessado: LUCIA ALEJANDRA ALFARO VILLANUEVA. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 767.486 Assunto: Manutenção do Indeferimento. Processo Naturalizar-se nº 235881.0649223/2025. Interessado: MOHAMED HABIB ABDELMOULA. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 766.850 Assunto: Manutenção do Indeferimento. Processo Naturalizar-se nº 235881.0648659/2025. Interessado: LIVENSLY LOOB LAMOUR. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221 e 244, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 766.618 Assunto: Manutenção do Indeferimento. Processo Naturalizar-se nº 235881.0648457/2025. Interessado: CARLOS CLIFTON ROJAS URQUIZA. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 760.631 Assunto: Manutenção do Indeferimento. Processo Naturalizar-se nº 235881.0643461/2025. Interessado: MOHAMAD GHAZAL. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 760.483 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0643348/2025 Interessado: FALOWNE ERMILUS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II e III da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017. Código: 759.223 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0642226/2025 Interessado: MONICA GRACIELA TOLABA DE ANDRADE No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017. Código: 756.541 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0640028/2025 Interessado: ALI AWALI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II e III da Lei 13.445/2017; Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; §2º, Art. 7º da Portaria 623/2020. Código: 754.958 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0638719/2025 Interessado: JULIO DESIR No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 754.396 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0638254/2025 Interessado: ALEX DONATO YAVARI RAMOS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos III e IV, Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017; itens 4, 5, 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 753.787 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0637731/2025 Interessado: ZAHRAA AJJAN No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 750.298 Assunto: Manutenção de indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0634643/2025 Interessado: MARKENSON CENATUS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto nº 9.199/2017. Código: 750.210 Assunto: Manutenção do Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0634586/2025 Interessado: JOZEF GCOWACKI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Itens 5, 6, 8 e 9 Anexo II da Portaria 623/2020. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA Coordenadora-Geral COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.097, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.004516/2024-30, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JEISSON ALIRIO ORJUELA MARIN, de nacionalidade colombiana, filho de Jose Alirio Orjuela Cuervo e de Emma Dioselina Marin Orjuela, nascido na República da Colômbia, em 30 de agosto de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.098, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.000969/2024-97, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EVELIO CASUPA ROMAN, de nacionalidade boliviana, filho de Pedro Casupa e de Ida Roman, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 14 de janeiro de 1980, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.101, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDULAZIZ ALHOURANY - B177498-S, natural da Síria, nascido em 25 de março de 1988, filho de Omar Al Hourany e de Saadia Almalla, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0663094/2025); ADAMA JOAO TE - F256616-Q, natural da Guiné-Bissau, nascida em 25 de outubro de 1997, filha de João Té e de Djenabu Te, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0650133/2025); ALEX GIOVANNI HURTADO ORTIZ - F042958-1, natural da Colômbia, nascido em 25 de março de 1985, filho de Virgilio Hurtado e de Ana Lucia Ortiz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607571/2025); ANDREI BELONOGOV - B109141-R, natural da Rússia, nascido em 24 de maio de 1984, filho de Aleksandr Belonogov e de Tamara Belonogova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0629058/2025); ANDREI HERASIMAU - G332276-4, natural da Bielorrússia, nascido em 23 de julho de 1987, filho de Leanid Herasimau e de Liudmila Herasimava, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635724/2025); ANDREI PRASNIAK - B066775-9, natural de Belarus, nascido em 10 de abril de 1987, filho de Aliaksandr Prasniak e de Alena Prasniak, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0627612/2025); ANDRES ECHAVARRIA MACHADO - V315835-J, natural da Colômbia, nascido em 30 de junho de 1979, filho de Hector De Jesus Echavarria Bran e de Marta Lucia Machado Calle, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635897/2025); ANDREY TIKHOSHKOV - B118921-0, natural da Rússia, nascido(a) em 27 de janeiro de 1993, filho(a) de Andrey Tikhoshkov e de Tatiana Semikolennykh, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664912/2025); ANTONIO MERCADO ESPINOZA - V597545-U, natural da Bolívia, nascido em 5 de setembro de 1999, filho de Luis Antonio Mercado Chuve e de Gaby Ruth Espinoza Ribero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636024/2025); ARIEL FERNANDEZ SHELTON - G105958-W, natural de Cuba, nascido em 14 de setembro de 1984, filho de Ariel Fernandez Leyva e de Alba Shelton Suarez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0518537/2024); BEATA JUPITER FORESTAL - F059545-M, natural do Haiti, nascida em 9 de junho de 1980, filha de Lescidor Forestal e de Jeannine Barthold, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0568383/2024);