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Diário Oficial da União · 16/01/2026 · pág. 119

DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011600119 119 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa: 01 - Apoio Administrativo . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão .100% de sistemas de apoio às ações finalísticas .1.148.071.508 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2002 .Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos .Unidade mantida .28 .432.176.632 . .2003 .Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes .Veículo mantido .273 .33.522.267 . .2010 .Manutenção e Conservação de Bens Imóveis .Unidade mantida .28 .89.306.723 . .2007 .Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação .Rede mantida .28 .394.767.845 . .2001 .Gestão Administrativa .Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos .56 .100.140.741 . .2008 .Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação .Serviço mantido .27 .17.818.319 . .2019 .Coordenação de Planejamento .Planejamentos elaborados .28 .31.756.444 . .2013 .Modernização e Melhoria da Rede Física .Unidades modernizadas/reformadas .26 .48.582.537 . .Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade .100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos .755.668.800 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2004 .Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário .Gerência e Controle financeiro mantido .28 .88.734.180 . .2009 .Despesas e Repasses Regulamentares .Entidade assistida .30 .666.934.620 . .Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados .85% de empregados da entidade treinados/capacitados .82.892.401 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2005 .Capacitação de Recursos Humanos .Empregados .65.077 .82.892.401 . .Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia. .100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. .403.592.860 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2011 .Divulgação de Ações Institucionais .Público alvo abrangido (Pessoas) .433.009.225 .403.592.860 . .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. .100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados .394.981.894 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2016 .Assistência Médica e Odontológica aos Empregados .Pessoa beneficiada .54.073 .394.981.894 . .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. .80% de trabalhadores formais beneficiados .377.087.079 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2017 .Assistência Transporte aos Empregados .Empregados beneficiados .10.010 .24.467.682 . .2020 .Assistência Social a empregados .Empregados beneficiados .31.193 .352.619.397 . .Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda .100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante .6.165.656.878 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2015 .Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial .Pessoa atendida .1.793.412 .1.483.821.886 . .2012 .Apoio à Formação Profissional .Unidades mantidas .599 .4.482.412.105 . .2018 .Assistência a Educandos .Aluno beneficiado .185.658 .33.888.466 . .2025 .Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD .Pessoa atendida .197.370 .159.465.641 . .2035 .Aplicação de recursos provenientes de convênios - Presencial .Pessoa atendida .17.843 .6.068.780 ANEXO IV QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . .Total órgão .Total unidade .Função .Total em R$ .Subfunção .Total em R$ .Programa .Total em R$ . 9.327.951.420 9.327.951.420 11- Trabalho 9.327.951.420 .122 - Administração Geral .1.148.071.508 .01 - Apoio Administrativo .1.148.071.508 . .123 - Administração Financeira .755.668.800 .02 - Gestão das Políticas de Execução .755.668.800 . .128 - Formação de Recursos Humanos .82.892.401 .03 - Desenvolvimento de Empregados .82.892.401 . .131 - Comunicação Social .403.592.860 .04 - Serviço de Comunicação de Massa .403.592.860 . .301 - Atenção Básica .394.981.894 .05 - Assistência ao Trabalhador .394.981.894 . .331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador .377.087.079 .05 - Assistência ao Trabalhador .377.087.079 . . . . . .333 - Empregabilidade .6.165.656.878 .06 - Qualificação Profissional do Trabalhador .6.165.656.878 ANEXO V DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .Funcional .Programática .Programa/Ação/Produto .Valor .Grupo de Despesa .Detalhamento do Valor (R$ 1,00) . 11 122 1 2002 1 Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos 432.176.632 .Pessoal e Encargos Sociais .269.085.133 . .Outras Despesas Correntes .144.028.368 . . . . . . . . .Investimentos .19.063.131 . 11 122 1 2003 1 Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes 33.522.267 .Pessoal e Encargos Sociais .5.419.756 . .Outras Despesas Correntes .17.105.511 . . . . . . . . .Investimentos .10.997.000 . 11 122 1 2010 1 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 89.306.723 .Pessoal e Encargos Sociais .5.336.244 . .Outras Despesas Correntes .81.651.459 . . . . . . . . .Investimentos .2.319.020 . 11 122 1 2007 1 Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação 394.767.845 .Pessoal e Encargos Sociais .97.044.416