DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400097 97 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 232.204 232.204 1052 - Recursos Livres da UO 119.478 119.478 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 7.385.000 7.385.000 4 - Investimentos 7.311.314 7.311.314 1000 - Recursos Livres da União 4.543.468 4.543.468 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 2.767.846 2.767.846 9 - Reserva de Contingência 35.760.144 35.760.144 1000 - Recursos Livres da União 35.760.144 35.760.144 11000 - Superior Tribunal de Justiça 1.983.640.277 504.481.161 2.488.121.438 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.231.763.091 504.403.432 1.736.166.523 1000 - Recursos Livres da União 1.231.763.091 1.231.763.091 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 253.189.675 253.189.675 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 251.213.757 251.213.757 3 - Outras Despesas Correntes 644.387.584 77.729 644.465.313 1000 - Recursos Livres da União 579.734.393 77.729 579.812.122 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 56.533.336 56.533.336 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 155.009 155.009 1052 - Recursos Livres da UO 189.871 189.871 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 7.774.975 7.774.975 4 - Investimentos 44.388.458 44.388.458 1000 - Recursos Livres da União 44.388.458 44.388.458 9 - Reserva de Contingência 63.101.144 63.101.144 1000 - Recursos Livres da União 63.101.144 63.101.144 11101 - Superior Tribunal de Justiça 1.983.640.277 504.481.161 2.488.121.438 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.231.763.091 504.403.432 1.736.166.523 1000 - Recursos Livres da União 1.231.763.091 1.231.763.091 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 253.189.675 253.189.675 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 251.213.757 251.213.757 3 - Outras Despesas Correntes 644.387.584 77.729 644.465.313 1000 - Recursos Livres da União 579.734.393 77.729 579.812.122 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 56.533.336 56.533.336 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 155.009 155.009 1052 - Recursos Livres da UO 189.871 189.871 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 7.774.975 7.774.975 4 - Investimentos 44.388.458 44.388.458 1000 - Recursos Livres da União 44.388.458 44.388.458 9 - Reserva de Contingência 63.101.144 63.101.144 1000 - Recursos Livres da União 63.101.144 63.101.144 12000 - Justiça Federal 16.276.655.307 2.537.316.926 18.813.972.233 1 - Pessoal e Encargos Sociais 12.340.142.094 2.537.276.926 14.877.419.020 1000 - Recursos Livres da União 12.340.142.094 210.000 12.340.352.094 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 2.537.066.926 2.537.066.926 3 - Outras Despesas Correntes 3.342.271.911 40.000 3.342.311.911 1000 - Recursos Livres da União 2.981.702.171 40.000 2.981.742.171 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 141.552.442 141.552.442 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 9.322.298 9.322.298