DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400098 98 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 209.695.000 209.695.000 4 - Investimentos 344.534.139 344.534.139 1000 - Recursos Livres da União 344.229.139 344.229.139 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 305.000 305.000 5 - Inversões Financeiras 1.610.000 1.610.000 1000 - Recursos Livres da União 1.610.000 1.610.000 9 - Reserva de Contingência 248.097.163 248.097.163 1000 - Recursos Livres da União 248.097.163 248.097.163 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 13.072.443.076 1.827.233.723 14.899.676.799 1 - Pessoal e Encargos Sociais 10.095.272.804 1.827.233.723 11.922.506.527 1000 - Recursos Livres da União 10.095.272.804 30.000 10.095.302.804 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 1.827.203.723 1.827.203.723 3 - Outras Despesas Correntes 2.496.398.600 2.496.398.600 1000 - Recursos Livres da União 2.139.438.749 2.139.438.749 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 141.552.442 141.552.442 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 6.134.184 6.134.184 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 209.273.225 209.273.225 4 - Investimentos 232.674.509 232.674.509 1000 - Recursos Livres da União 232.674.509 232.674.509 9 - Reserva de Contingência 248.097.163 248.097.163 1000 - Recursos Livres da União 248.097.163 248.097.163 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 678.877.021 150.664.491 829.541.512 1 - Pessoal e Encargos Sociais 445.139.301 150.664.491 595.803.792 1000 - Recursos Livres da União 445.139.301 30.000 445.169.301 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 150.634.491 150.634.491 3 - Outras Despesas Correntes 202.649.700 202.649.700 1000 - Recursos Livres da União 202.460.990 202.460.990 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 188.710 188.710 4 - Investimentos 31.088.020 31.088.020 1000 - Recursos Livres da União 31.088.020 31.088.020 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região 596.959.677 142.353.302 739.312.979 1 - Pessoal e Encargos Sociais 417.892.568 142.353.302 560.245.870 1000 - Recursos Livres da União 417.892.568 30.000 417.922.568 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 142.323.302 142.323.302 3 - Outras Despesas Correntes 151.118.213 151.118.213 1000 - Recursos Livres da União 149.583.513 149.583.513 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.534.700 1.534.700 4 - Investimentos 27.948.896 27.948.896 1000 - Recursos Livres da União 27.643.896 27.643.896 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 305.000 305.000 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 811.996.031 206.392.077 1.018.388.108 1 - Pessoal e Encargos Sociais 621.109.762 206.352.077 827.461.839 1000 - Recursos Livres da União 621.109.762 30.000 621.139.762 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 206.322.077 206.322.077 3 - Outras Despesas Correntes 165.872.072 40.000 165.912.072