DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400101 101 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1000 - Recursos Livres da União 24.965.487 24.965.487 4 - Investimentos 762.550 762.550 1000 - Recursos Livres da União 762.550 762.550 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 152.829.846 14.012.544 166.842.390 1 - Pessoal e Encargos Sociais 110.225.459 14.012.544 124.238.003 1000 - Recursos Livres da União 110.225.459 110.225.459 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 14.012.544 14.012.544 3 - Outras Despesas Correntes 40.912.387 40.912.387 1000 - Recursos Livres da União 40.912.387 40.912.387 4 - Investimentos 1.692.000 1.692.000 1000 - Recursos Livres da União 1.692.000 1.692.000 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 164.983.346 12.869.285 177.852.631 1 - Pessoal e Encargos Sociais 108.193.961 12.869.285 121.063.246 1000 - Recursos Livres da União 108.193.961 108.193.961 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 12.869.285 12.869.285 3 - Outras Despesas Correntes 55.728.674 55.728.674 1000 - Recursos Livres da União 55.728.674 55.728.674 4 - Investimentos 1.060.711 1.060.711 1000 - Recursos Livres da União 1.060.711 1.060.711 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 434.473.124 68.516.864 502.989.988 1 - Pessoal e Encargos Sociais 318.771.015 68.516.864 387.287.879 1000 - Recursos Livres da União 318.771.015 318.771.015 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 68.516.864 68.516.864 3 - Outras Despesas Correntes 110.752.786 110.752.786 1000 - Recursos Livres da União 110.752.786 110.752.786 4 - Investimentos 4.949.323 4.949.323 1000 - Recursos Livres da União 4.949.323 4.949.323 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 296.153.646 51.510.667 347.664.313 1 - Pessoal e Encargos Sociais 219.531.125 51.510.667 271.041.792 1000 - Recursos Livres da União 219.531.125 219.531.125 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 51.510.667 51.510.667 3 - Outras Despesas Correntes 72.524.813 72.524.813 1000 - Recursos Livres da União 72.524.813 72.524.813 4 - Investimentos 4.097.708 4.097.708 1000 - Recursos Livres da União 4.097.708 4.097.708 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 118.836.460 31.764.616 150.601.076 1 - Pessoal e Encargos Sociais 75.034.825 31.764.616 106.799.441 1000 - Recursos Livres da União 75.034.825 75.034.825 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 11.817.289 11.817.289 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 19.947.327 19.947.327 3 - Outras Despesas Correntes 42.349.259 42.349.259 1000 - Recursos Livres da União 42.349.259 42.349.259 4 - Investimentos 1.452.376 1.452.376 1000 - Recursos Livres da União 1.452.376 1.452.376 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 168.325.203 18.752.513 187.077.716