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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 100

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400100 100 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 9 - Reserva de Contingência 23.226.586 23.226.586 1000 - Recursos Livres da União 23.226.586 23.226.586 13101 - Justiça Militar da União 678.697.610 256.710.580 935.408.190 1 - Pessoal e Encargos Sociais 394.387.274 256.710.580 651.097.854 1000 - Recursos Livres da União 394.387.274 394.387.274 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 181.689.234 181.689.234 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 75.021.346 75.021.346 3 - Outras Despesas Correntes 187.762.449 187.762.449 1000 - Recursos Livres da União 187.521.777 187.521.777 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 240.672 240.672 4 - Investimentos 3.321.301 3.321.301 1000 - Recursos Livres da União 3.321.301 3.321.301 5 - Inversões Financeiras 70.000.000 70.000.000 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 70.000.000 70.000.000 9 - Reserva de Contingência 23.226.586 23.226.586 1000 - Recursos Livres da União 23.226.586 23.226.586 14000 - Justiça Eleitoral 12.679.935.878 1.320.593.716 14.000.529.594 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.811.129.298 1.320.466.585 8.131.595.883 1000 - Recursos Livres da União 6.811.129.298 65.503 6.811.194.801 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 32.960.331 32.960.331 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 1.287.440.751 1.287.440.751 3 - Outras Despesas Correntes 5.412.181.396 127.131 5.412.308.527 1000 - Recursos Livres da União 5.120.986.915 127.131 5.121.114.046 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 175.366.473 175.366.473 1052 - Recursos Livres da UO 115.828.008 115.828.008 4 - Investimentos 281.258.711 281.258.711 1000 - Recursos Livres da União 281.258.711 281.258.711 9 - Reserva de Contingência 175.366.473 175.366.473 1000 - Recursos Livres da União 175.366.473 175.366.473 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 4.091.893.928 79.382.838 4.171.276.766 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.645.635.464 79.352.715 1.724.988.179 1000 - Recursos Livres da União 1.645.635.464 1.645.635.464 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 79.352.715 79.352.715 3 - Outras Despesas Correntes 2.113.730.860 30.123 2.113.760.983 1000 - Recursos Livres da União 1.938.364.387 30.123 1.938.394.510 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 175.366.473 175.366.473 4 - Investimentos 157.161.131 157.161.131 1000 - Recursos Livres da União 157.161.131 157.161.131 9 - Reserva de Contingência 175.366.473 175.366.473 1000 - Recursos Livres da União 175.366.473 175.366.473 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 70.169.080 6.967.389 77.136.469 1 - Pessoal e Encargos Sociais 44.441.043 6.967.389 51.408.432 1000 - Recursos Livres da União 44.441.043 44.441.043 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 6.967.389 6.967.389 3 - Outras Despesas Correntes 24.965.487 24.965.487