DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400104 104 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1000 - Recursos Livres da União 407.287.068 407.287.068 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 21.143.042 21.143.042 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 140.836.191 140.836.191 3 - Outras Despesas Correntes 142.348.187 31.688 142.379.875 1000 - Recursos Livres da União 142.348.187 31.688 142.379.875 4 - Investimentos 8.665.685 8.665.685 1000 - Recursos Livres da União 8.665.685 8.665.685 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 179.493.426 30.965.168 210.458.594 1 - Pessoal e Encargos Sociais 128.507.520 30.965.168 159.472.688 1000 - Recursos Livres da União 128.507.520 128.507.520 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 30.965.168 30.965.168 3 - Outras Despesas Correntes 46.881.482 46.881.482 1000 - Recursos Livres da União 46.881.482 46.881.482 4 - Investimentos 4.104.424 4.104.424 1000 - Recursos Livres da União 4.104.424 4.104.424 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 366.579.965 70.093.010 436.672.975 1 - Pessoal e Encargos Sociais 277.248.427 70.093.010 347.341.437 1000 - Recursos Livres da União 277.248.427 277.248.427 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 70.093.010 70.093.010 3 - Outras Despesas Correntes 86.665.092 86.665.092 1000 - Recursos Livres da União 86.665.092 86.665.092 4 - Investimentos 2.666.446 2.666.446 1000 - Recursos Livres da União 2.666.446 2.666.446 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 129.239.165 12.778.506 142.017.671 1 - Pessoal e Encargos Sociais 69.872.659 12.778.506 82.651.165 1000 - Recursos Livres da União 69.872.659 69.872.659 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 12.778.506 12.778.506 3 - Outras Despesas Correntes 33.180.177 33.180.177 1000 - Recursos Livres da União 33.180.177 33.180.177 4 - Investimentos 26.186.329 26.186.329 1000 - Recursos Livres da União 26.186.329 26.186.329 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 243.004.865 47.240.999 290.245.864 1 - Pessoal e Encargos Sociais 174.863.748 47.240.999 222.104.747 1000 - Recursos Livres da União 174.863.748 174.863.748 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 47.240.999 47.240.999 3 - Outras Despesas Correntes 64.081.497 64.081.497 1000 - Recursos Livres da União 64.081.497 64.081.497 4 - Investimentos 4.059.620 4.059.620 1000 - Recursos Livres da União 4.059.620 4.059.620 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 933.425.163 212.265.261 1.145.690.424 1 - Pessoal e Encargos Sociais 709.687.267 212.265.261 921.952.528 1000 - Recursos Livres da União 709.687.267 709.687.267 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 212.265.261 212.265.261 3 - Outras Despesas Correntes 219.237.896 219.237.896