DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400105 105 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1000 - Recursos Livres da União 219.237.896 219.237.896 4 - Investimentos 4.500.000 4.500.000 1000 - Recursos Livres da União 4.500.000 4.500.000 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 121.200.190 17.344.275 138.544.465 1 - Pessoal e Encargos Sociais 84.928.682 17.344.275 102.272.957 1000 - Recursos Livres da União 84.928.682 84.928.682 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 17.344.275 17.344.275 3 - Outras Despesas Correntes 33.093.015 33.093.015 1000 - Recursos Livres da União 33.093.015 33.093.015 4 - Investimentos 3.178.493 3.178.493 1000 - Recursos Livres da União 3.178.493 3.178.493 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 132.856.934 10.332.036 143.188.970 1 - Pessoal e Encargos Sociais 78.370.788 10.332.036 88.702.824 1000 - Recursos Livres da União 78.370.788 78.370.788 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 10.332.036 10.332.036 3 - Outras Despesas Correntes 46.884.732 46.884.732 1000 - Recursos Livres da União 46.884.732 46.884.732 4 - Investimentos 7.601.414 7.601.414 1000 - Recursos Livres da União 7.601.414 7.601.414 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 69.630.855 7.813.871 77.444.726 1 - Pessoal e Encargos Sociais 46.333.932 7.768.111 54.102.043 1000 - Recursos Livres da União 46.333.932 46.333.932 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 7.768.111 7.768.111 3 - Outras Despesas Correntes 21.543.732 45.760 21.589.492 1000 - Recursos Livres da União 21.543.732 45.760 21.589.492 4 - Investimentos 1.753.191 1.753.191 1000 - Recursos Livres da União 1.753.191 1.753.191 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 68.808.959 5.377.385 74.186.344 1 - Pessoal e Encargos Sociais 43.048.223 5.377.385 48.425.608 1000 - Recursos Livres da União 43.048.223 43.048.223 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 5.377.385 5.377.385 3 - Outras Despesas Correntes 25.535.816 25.535.816 1000 - Recursos Livres da União 25.535.816 25.535.816 4 - Investimentos 224.920 224.920 1000 - Recursos Livres da União 224.920 224.920 14901 - Fundo Partidário 1.434.849.975 1.434.849.975 3 - Outras Despesas Correntes 1.434.849.975 1.434.849.975 1000 - Recursos Livres da União 1.319.021.967 1.319.021.967 1052 - Recursos Livres da UO 115.828.008 115.828.008 15000 - Justiça do Trabalho 25.270.757.290 7.070.585.270 32.341.342.560 1 - Pessoal e Encargos Sociais 19.726.391.148 7.069.903.844 26.796.294.992 1000 - Recursos Livres da União 19.103.765.676 1.282.000 19.105.047.676 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 2.824.258.306 2.824.258.306 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 4.244.363.538 4.244.363.538 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 622.625.472 622.625.472