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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 106

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400106 106 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 3 - Outras Despesas Correntes 4.797.579.381 681.426 4.798.260.807 1000 - Recursos Livres da União 4.124.342.494 681.426 4.125.023.920 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 337.931.537 337.931.537 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 25.493.004 25.493.004 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 309.812.346 309.812.346 4 - Investimentos 131.387.379 131.387.379 1000 - Recursos Livres da União 83.825.194 83.825.194 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 47.562.185 47.562.185 9 - Reserva de Contingência 615.399.382 615.399.382 1000 - Recursos Livres da União 615.399.382 615.399.382 15101 - Tribunal Superior do Trabalho 1.764.581.020 415.545.626 2.180.126.646 1 - Pessoal e Encargos Sociais 919.749.397 415.545.626 1.335.295.023 1000 - Recursos Livres da União 919.749.397 5.000 919.754.397 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 223.188.574 223.188.574 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 192.352.052 192.352.052 3 - Outras Despesas Correntes 835.341.246 835.341.246 1000 - Recursos Livres da União 705.414.716 705.414.716 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 129.476.234 129.476.234 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 450.296 450.296 4 - Investimentos 9.490.377 9.490.377 1000 - Recursos Livres da União 9.490.377 9.490.377 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de 1.979.005.902 833.224.327 2.812.230.229 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.609.619.633 832.542.901 2.442.162.534 1000 - Recursos Livres da União 1.609.619.633 1.000 1.609.620.633 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 404.491.664 404.491.664 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 428.050.237 428.050.237 3 - Outras Despesas Correntes 364.547.323 681.426 365.228.749 1000 - Recursos Livres da União 329.843.915 681.426 330.525.341 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 14.413.722 14.413.722 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 40.172 40.172 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 20.249.514 20.249.514 4 - Investimentos 4.838.946 4.838.946 1000 - Recursos Livres da União 3.305.630 3.305.630 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 1.533.316 1.533.316 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São 3.016.555.003 869.236.220 3.885.791.223 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.453.368.652 869.236.220 3.322.604.872 1000 - Recursos Livres da União 2.453.368.652 1.000 2.453.369.652 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 286.865.382 286.865.382 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 582.369.838 582.369.838 3 - Outras Despesas Correntes 549.541.771 549.541.771 1000 - Recursos Livres da União 468.711.946 468.711.946 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 27.634.105 27.634.105 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 443.376 443.376 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 52.752.344 52.752.344 4 - Investimentos 13.644.580 13.644.580 1000 - Recursos Livres da União 13.644.580 13.644.580