DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400107 107 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas 1.977.668.097 804.689.466 2.782.357.563 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.627.476.850 804.689.466 2.432.166.316 1000 - Recursos Livres da União 1.627.476.850 50.000 1.627.526.850 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 378.341.318 378.341.318 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 426.298.148 426.298.148 3 - Outras Despesas Correntes 348.993.755 348.993.755 1000 - Recursos Livres da União 309.565.894 309.565.894 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 16.624.158 16.624.158 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 392.583 392.583 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 22.411.120 22.411.120 4 - Investimentos 1.197.492 1.197.492 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 1.197.492 1.197.492 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio 1.688.666.317 665.105.059 2.353.771.376 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.364.309.069 665.105.059 2.029.414.128 1000 - Recursos Livres da União 1.364.309.069 1.000 1.364.310.069 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 309.398.335 309.398.335 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 355.705.724 355.705.724 3 - Outras Despesas Correntes 310.567.080 310.567.080 1000 - Recursos Livres da União 264.131.798 264.131.798 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 19.366.968 19.366.968 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 5.219.257 5.219.257 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 21.849.057 21.849.057 4 - Investimentos 13.790.168 13.790.168 1000 - Recursos Livres da União 4.890.168 4.890.168 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 8.900.000 8.900.000 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 1.191.434.458 384.317.487 1.575.751.945 1 - Pessoal e Encargos Sociais 972.636.045 384.317.487 1.356.953.532 1000 - Recursos Livres da União 972.636.045 300.000 972.936.045 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 146.177.347 146.177.347 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 237.840.140 237.840.140 3 - Outras Despesas Correntes 217.813.424 217.813.424 1000 - Recursos Livres da União 186.133.171 186.133.171 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 9.874.673 9.874.673 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 671.205 671.205 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 21.134.375 21.134.375 4 - Investimentos 984.989 984.989 1000 - Recursos Livres da União 984.989 984.989 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - 896.385.916 283.891.523 1.180.277.439 1 - Pessoal e Encargos Sociais 726.813.585 283.891.523 1.010.705.108 1000 - Recursos Livres da União 726.813.585 100.000 726.913.585 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 106.640.103 106.640.103 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 177.151.420 177.151.420 3 - Outras Despesas Correntes 166.304.592 166.304.592 1000 - Recursos Livres da União 155.097.250 155.097.250 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 7.840.398 7.840.398 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 252.174 252.174