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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 113

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400113 113 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 3 - Outras Despesas Correntes 957.868.468 957.868.468 1000 - Recursos Livres da União 700.330.248 700.330.248 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 39.584.388 39.584.388 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 54.799.192 54.799.192 1052 - Recursos Livres da UO 112.614 112.614 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 163.042.026 163.042.026 4 - Investimentos 35.480.441 35.480.441 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 35.480.441 35.480.441 9 - Reserva de Contingência 88.325.527 88.325.527 1000 - Recursos Livres da União 88.325.527 88.325.527 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 4.029.594.147 671.417.724 4.701.011.871 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.947.919.711 671.417.724 3.619.337.435 1000 - Recursos Livres da União 2.947.919.711 2.947.919.711 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 43.546.098 43.546.098 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 627.871.626 627.871.626 3 - Outras Despesas Correntes 957.868.468 957.868.468 1000 - Recursos Livres da União 700.330.248 700.330.248 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 39.584.388 39.584.388 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 54.799.192 54.799.192 1052 - Recursos Livres da UO 112.614 112.614 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 163.042.026 163.042.026 4 - Investimentos 35.480.441 35.480.441 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 35.480.441 35.480.441 9 - Reserva de Contingência 88.325.527 88.325.527 1000 - Recursos Livres da União 88.325.527 88.325.527 17000 - Conselho Nacional de Justiça 608.979.321 85.268 609.064.589 1 - Pessoal e Encargos Sociais 142.778.947 85.268 142.864.215 1000 - Recursos Livres da União 142.778.947 142.778.947 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 85.268 85.268 3 - Outras Despesas Correntes 458.316.341 458.316.341 1000 - Recursos Livres da União 194.422.098 194.422.098 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 28.894.243 28.894.243 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 235.000.000 235.000.000 4 - Investimentos 7.884.033 7.884.033 1000 - Recursos Livres da União 7.884.033 7.884.033 17101 - Conselho Nacional de Justiça 608.979.321 85.268 609.064.589 1 - Pessoal e Encargos Sociais 142.778.947 85.268 142.864.215 1000 - Recursos Livres da União 142.778.947 142.778.947 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 85.268 85.268 3 - Outras Despesas Correntes 458.316.341 458.316.341 1000 - Recursos Livres da União 194.422.098 194.422.098 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 28.894.243 28.894.243 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 235.000.000 235.000.000 4 - Investimentos 7.884.033 7.884.033 1000 - Recursos Livres da União 7.884.033 7.884.033