DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400120 120 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1026 - Desenvolvimento Rural no Campo do Cooperativismo e do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e Fi 334.371.072 334.371.072 1028 - Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis 819.308.329 819.308.329 1031 - FUNDAF - PGFN 3.145.485.075 3.145.485.075 1032 - FUNDAF - RFB 1.208.028.427 1.208.028.427 1033 - PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União 46.525.813 46.525.813 1037 - Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública 255.981.933 255.981.933 1039 - Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 1.678.032 1.678.032 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 143.533.705 143.533.705 1046 - Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético 168.332.705 168.332.705 1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 72.667 72.667 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 943.702.854 943.702.854 1052 - Recursos Livres da UO 4.242.848.073 4.242.848.073 1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal 254.854.121 254.854.121 1060 - Política de Garantia de Preços Mínimos 17.952.776 17.952.776 1066 - Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Red 83.256.171 83.256.171 1068 - FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 5.799.266 5.799.266 1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 256.326.276 256.326.276 1070 - Controle e Fiscalização Ambiental 127.735.912 127.735.912 1071 - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd 46.153.430 46.153.430 1078 - Recursos Destinados, Preferencialmente, ao Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Ca 117.044.047 117.044.047 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 410.805.236 410.805.236 1083 - Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos 526.463.948 526.463.948 1086 - Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX 1.077.631.113 1.077.631.113 1088 - Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional 17.029.414 17.029.414 1089 - Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico 186.996.143 186.996.143 1092 - Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração 9.287.060 9.287.060 1113 - Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de T 92.083.537 92.083.537 1121 - Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço 463.238.678 463.238.678 1135 - Recursos do FISTEL destinados ao FSA 17.306.671 17.306.671 1140 - Recursos para a implementação de ações relacionadas ao modal aéreo e para o incremento do turismo. 643.185.631 643.185.631 1144 - Sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota circul 1.273.100.069 1.273.100.069 1180 - Infraestrutura logística ou de mobilidade ferroviária de titularidade pública 275.227.138 275.227.138 1181 - Infraestrutura logística ou de mobilidade ferroviária de titularidade pública, nos termos do § 1º do art. 66 d 261.782.085 261.782.085 1182 - Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) 688.651 688.651 9052 - Recursos Livres da UO 540.693.460 540.693.460