DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400119 119 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1110 - CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações T 1115-Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros 1118 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 1119 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Ad 1120 - Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no Tesouro Nacional 1121 - Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço 1132 - Recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados para reparação de danos em decorrência de 1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 1140 - Recursos para a implementação de ações relacionadas ao modal aéreo e para o incremento do turismo. 1142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r 1144 - Sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota circul 1251 - Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 1448 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda 1449 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Bens e/ou Serviços 9052 - Recursos Livres da UO 9251 - Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 5 - Inversões Financeiras 1000 - Recursos Livres da União 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 1029-Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, exceto recursos oriundos do FISTEL 1041 - Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 1052 - Recursos Livres da UO 1057 - Indenização de Imóveis Rurais Desapropriados por Interesse Social 1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm 1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 9041 - Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES 6 - Amortização da Dívida 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1443 - Refinanciamento da Dívida Pública Federal 9 - Reserva de Contingência 1003 - Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 1013 - Recursos para Aplicação em Despesas de Capital do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União - 1015 - Casa da Moeda 1018 - Órgão ou Entidade do Governo Federal Responsável pela Fiscalização da Distribuição de Prêmios 12.873.157 12.873.157 127.841.007 127.841.007 1.337.798.746 1.337.798.746 13.302 13.302 25.367.782 25.367.782 229.716.635 229.716.635 52.615.875 52.615.875 3.220.680.653 3.220.680.653 80.000.000 80.000.000 78.815.460 78.815.460 723.681.259 723.681.259 637.631.083 637.631.083 419.000.000 419.000.000 1.198.433.793 1.198.433.793 130.197.483 130.197.483 99.290.780 99.290.780 43.587.715.709 250.000.000 43.837.715.709 13.423.756.560 13.423.756.560 250.000.000 250.000.000 525.738.054 525.738.054 22.776.113.296 22.776.113.296 440.622.848 440.622.848 48.843.883 48.843.883 1.484.225.231 1.484.225.231 14.795.394 14.795.394 50.000.000 50.000.000 4.605.504.218 4.605.504.218 218.116.225 218.116.225 3.248.035.232 3.248.035.232 18.000.000 18.000.000 3.230.035.232 3.230.035.232 18.160.659.878 85.001.272 18.245.661.150 83.250.573 83.250.573 10.636.712 10.636.712 4.563.123 4.563.123 63.197.678 63.197.678