DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400118 118 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.153.799.264 1.153.799.264 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 112.505.369 112.505.369 1052 - Recursos Livres da UO 2.254.863.380 2.254.863.380 1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal 8.756.928 8.756.928 1058 - Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pe 2.440.000 2.440.000 1063 - Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre 7.250.000 7.250.000 1065 - Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas Realizadas por Pessoas Físicas 20.000.000 20.000.000 1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 8.925.000 8.925.000 1071 - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd 15.390.176 15.390.176 1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj 2.975.000 2.975.000 1077 - Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo 1.312.119.778 1.312.119.778 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 800.000 800.000 1081 - Convênios 110.680.187 110.680.187 1083 - Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos 38.362.650 38.362.650 1085 - Recursos para Aplicação em Despesas de Capital de Programas Habitacionais de Caráter Social 1.698.293 1.698.293 1086 - Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX 4.530.000 4.530.000 1095 - Doações Estrangeiras 666.666 666.666 1096 - Doações Nacionais 17.440.000 17.440.000 1097 - CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 28.521.875 28.521.875 1098 - CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 115.487.576 115.487.576 1099 - CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Admini 19.042.624 19.042.624 1100 - CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 166.747.462 166.747.462 1101 - CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamen 233.999.055 233.999.055 1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm 17.469.386 17.469.386 1103 - CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 6.322.180 6.322.180 1104 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 112.640.799 112.640.799 1105 - CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 4.140.530 4.140.530 1106 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas 397.854 397.854 1107 - CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 91.767.271 91.767.271 1108 - CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 69.525.712 69.525.712 1109 - CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 16.806.123 16.806.123