DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400117 117 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1149 - Fundo Social – FS – Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para políticas de 1151 - Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para políticas de assistência estudan 1152 - Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para políticas de assistência estudan 1183 - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) 1184 - Prevenção, Controle e Mitigação de Danos Sociais Advindos da Prática de Jogos, nas Áreas de Saúde 1251 - Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 1448 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda 1449 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Bens e/ou Serviços 9000 - Recursos Livres da União 9001 - Recursos Livres da Seguridade Social 9002 - Atividades-fim da Seguridade Social 9019 - FUNAPOL 9035 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 9040- Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Previdência Social 9052 - Recursos Livres da UO 9054 - Benefícios do Regime Geral de Previdência Social 9142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r 9183 - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) 9184 - Prevenção, Controle e Mitigação de Danos Sociais Advindos da Prática de Jogos, nas Áreas de Saúde 9444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 4 - Investimentos 1000 - Recursos Livres da União 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 1003 - Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 1011 - Destinações da Cide-Combustíveis 1012 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1013 - Recursos para Aplicação em Despesas de Capital do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União - 1018 - Órgão ou Entidade do Governo Federal Responsável pela Fiscalização da Distribuição de Prêmios 1019 - FUNAPOL 1021 - Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército 1031 - FUNDAF - PGFN 1032 - FUNDAF - RFB 1034 - Desporto, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pú 1037 - Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 1048 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social 1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 18.402.904.882 18.402.904.882 2.894.270.096 2.894.270.096 1.731.792.733 1.731.792.733 20.772.931 20.772.931 29.675.615 29.675.615 346.786.760 346.786.760 135.636.544 25.392.358.271 25.527.994.815 15.241.795 15.241.795 271.518.718 271.518.718 393.559.661 4.931.405.440 5.324.965.101 3.311.309.854 3.311.309.854 4.757.931.816 4.757.931.816 9.377.463 9.377.463 1.339.637.510 1.339.637.510 801.243.276 801.243.276 188.462.245 188.462.245 1.199.999.998 1.199.999.998 121.907.013 121.907.013 18.754.925 18.754.925 26.792.750 26.792.750 288.095.342.537 288.095.342.537 54.828.876.459 18.138.627.317 72.967.503.776 38.589.335.824 3.320.559.427 41.909.895.251 8.962.657.637 8.962.657.637 5.119.341.234 5.119.341.234 55.096.373 55.096.373 1.845.538.656 1.845.538.656 20.000.000 20.000.000 1.860.000 1.860.000 100.000 100.000 108.944.766 108.944.766 27.402.917 27.402.917 9.192.775 9.192.775 180.000.000 180.000.000 174.149.529 174.149.529 10.000.000 10.000.000 3.939.714 3.939.714 409.001 409.001 208.947.770 208.947.770