DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400116 116 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1100 - CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 541.057.086 541.057.086 1101 - CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamen 524.594.697 524.594.697 1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm 336.990.356 336.990.356 1103 - CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 36.610.341 36.610.341 1104 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 46.034.421 46.034.421 1105 - CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 12.329.422 12.329.422 1106 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas 969.078 969.078 1107 - CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 215.263.385 215.263.385 1108 - CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 184.152.217 184.152.217 1109 - CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 19.011.961 19.011.961 1110 - CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações T 7.653.501 7.653.501 1112 - CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõ 1.177.600 1.177.600 1113 - Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de T 500.000 500.000 1115-Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros 298.265.282 298.265.282 1116 - Recursos Próprios Destinados ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM 19.907.616 19.907.616 1118 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 710.582.931 710.582.931 1119 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Ad 5.436 5.436 1120 - Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no Tesouro Nacional 230.098.623 230.098.623 1121 - Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço 804.247.331 804.247.331 1122 - Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortiza 6.364.286 6.364.286 1123- Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da 3.845.405.194 3.845.405.194 1128 - Custeio das Comissões de Avaliação - INEP 22.717.187 22.717.187 1132 - Recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados para reparação de danos em decorrência de 239.263.501 239.263.501 1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 3.086.674.154 5.461.907.292 8.548.581.446 1134 - Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado 108.622.039 108.622.039 o Pagamento de Despesas com Pessoal 1140 - Recursos para a implementação de ações relacionadas ao modal aéreo e para o incremento do turismo. 89.153.897 89.153.897 1142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r 56.208.592 56.208.592 1144 - Sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota circul 902.475.473 902.475.473