DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400115 115 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 103.335.253 103.335.253 1046 - Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético 7.233.366 7.233.366 1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 35.446.053.752 35.446.053.752 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 8.829.408.328 346.954.339 9.176.362.667 1052 - Recursos Livres da UO 4.457.091.919 4.457.091.919 1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal 180.384.676 180.384.676 1054 - Benefícios do Regime Geral de Previdência Social 791.685.256.470 791.685.256.470 1058 - Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pe 15.572.350 15.572.350 1059 - Recursos Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares 4.400.360 4.400.360 1060 - Política de Garantia de Preços Mínimos 164.524.876 164.524.876 1062 - Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM 36.978.589 36.978.589 1063 - Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre 254.449.316 254.449.316 1065 - Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas Realizadas por Pessoas Físicas 54.877.944 54.877.944 1066 - Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Red 692.464 692.464 1067 - Gestão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável 16.398.532 16.398.532 1068 - FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 2.400.000 2.400.000 1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 9.075.000 9.075.000 1070 - Controle e Fiscalização Ambiental 303.200.000 303.200.000 1071 - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd 150.900.111 150.900.111 1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj 3.025.000 3.025.000 1075 - CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional 295.410 295.410 1077 - Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo 35.873.734 35.873.734 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 5.845.939 5.845.939 1081 - Convênios 39.079.545 5.311.121 44.390.666 1083 - Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos 81.637.350 81.637.350 1084 - FGTS 41.877.500 41.877.500 1086 - Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX 43.470.000 43.470.000 1087 - CDE - Conta de Desenvolvimento Energético 1.935.005.241 1.935.005.241 1088 - Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional 10.000.000 10.000.000 1089 - Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico 1.595.716 1.595.716 1090 - Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internac 17.044.252 17.044.252 1092 - Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração 1.000.000 1.000.000 1096 - Doações Nacionais 91.362.244 2.444.929 93.807.173 1097 - CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 274.822.931 274.822.931 1098 - CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 592.316.972 592.316.972 1099 - CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Admini 284.302.182 284.302.182