DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400129 129 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1000 - Recursos Livres da União 500.000 500.000 1032 - FUNDAF - RFB 180.000.000 180.000.000 9 - Reserva de Contingência 1.212.818.501 1.212.818.501 1015 - Casa da Moeda 4.563.123 4.563.123 1032 - FUNDAF - RFB 1.208.028.427 1.208.028.427 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 226.951 226.951 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 4.752.459.169 4.752.459.169 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.172.470.120 1.172.470.120 1031 - FUNDAF - PGFN 1.172.470.120 1.172.470.120 3 - Outras Despesas Correntes 425.311.199 425.311.199 1000 - Recursos Livres da União 106.053 106.053 1031 - FUNDAF - PGFN 425.205.146 425.205.146 4 - Investimentos 9.192.775 9.192.775 1031 - FUNDAF - PGFN 9.192.775 9.192.775 9 - Reserva de Contingência 3.145.485.075 3.145.485.075 1031 - FUNDAF - PGFN 3.145.485.075 3.145.485.075 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 972.898.516 972.898.516 1 - Pessoal e Encargos Sociais 237.164.568 237.164.568 1052 - Recursos Livres da UO 237.164.568 237.164.568 3 - Outras Despesas Correntes 51.890.514 51.890.514 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 479.384 479.384 1052 - Recursos Livres da UO 51.411.130 51.411.130 4 - Investimentos 4.873.500 4.873.500 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 203.560 203.560 1052 - Recursos Livres da UO 4.669.940 4.669.940 9 - Reserva de Contingência 678.969.934 678.969.934 1052 - Recursos Livres da UO 678.969.934 678.969.934 25208 - Superintendência de Seguros Privados 334.121.677 105.521.978 439.643.655 1 - Pessoal e Encargos Sociais 177.818.112 105.112.463 282.930.575 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 15.613.025 15.613.025 1052 - Recursos Livres da UO 162.205.087 162.205.087 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 105.112.463 105.112.463 3 - Outras Despesas Correntes 35.326.277 409.515 35.735.792 1000 - Recursos Livres da União 10.200.000 409.515 10.609.515 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 18.855.643 18.855.643 1052 - Recursos Livres da UO 6.270.634 6.270.634 4 - Investimentos 3.016.749 3.016.749 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 3.016.749 3.016.749 9 - Reserva de Contingência 117.960.539 117.960.539 1052 - Recursos Livres da UO 117.960.539 117.960.539 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais 2.117.274.712 2.117.274.712 3 - Outras Despesas Correntes 2.117.274.712 2.117.274.712 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.723.715.051 1.723.715.051 9000 - Recursos Livres da União 393.559.661 393.559.661 26000 - Ministério da Educação 185.233.837.406 48.479.828.170 233.713.665.576