DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400130 130 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1 - Pessoal e Encargos Sociais 67.421.600.354 40.881.511.099 108.303.111.453 1000 - Recursos Livres da União 67.421.600.354 15.565.324.548 82.986.924.902 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 6.384.024.038 6.384.024.038 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 18.932.162.513 18.932.162.513 3 - Outras Despesas Correntes 99.295.420.026 7.344.740.352 106.640.160.378 1000 - Recursos Livres da União 71.220.569.594 1.482.180.329 72.702.749.923 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 28.629.867 28.629.867 1004 - Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil Ativo ou Inativo, Seus Dependentes e Pensionistas 41.872.914 41.872.914 1012 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 360.611.197 360.611.197 1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 324.838.829 324.838.829 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.125.448.420 1.125.448.420 1081 - Convênios 28.057.575 5.311.121 33.368.696 1128 - Custeio das Comissões de Avaliação - INEP 22.717.187 22.717.187 1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 3.086.674.154 5.461.907.292 8.548.581.446 1134 - Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado 108.622.039 108.622.039 o Pagamento de Despesas com Pessoal 1142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r 56.208.592 56.208.592 1149 - Fundo Social – FS – Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para políticas de 18.402.904.882 18.402.904.882 1151 - Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para políticas de assistência estudan 2.894.270.096 2.894.270.096 1152 - Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para políticas de assistência estudan 1.731.792.733 1.731.792.733 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 135.636.544 135.636.544 9142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r 121.907.013 121.907.013 4 - Investimentos 7.058.353.353 253.576.719 7.311.930.072 1000 - Recursos Livres da União 3.618.696.961 134.426.719 3.753.123.680 1012 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 20.000.000 20.000.000 1048 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social 409.001 409.001 1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 118.740.999 118.740.999 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 101.056.338 101.056.338 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 10.257.088 10.257.088 1081 - Convênios 8.180.187 8.180.187 1095 - Doações Estrangeiras 666.666 666.666 1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 3.220.680.653 3.220.680.653 1142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r 78.815.460 78.815.460 5 - Inversões Financeiras 11.458.463.673 11.458.463.673 1000 - Recursos Livres da União 6.852.959.455 6.852.959.455 1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 4.605.504.218 4.605.504.218 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 9.203.821.665 269.491.249 9.473.312.914 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.983.454.624 246.157.842 5.229.612.466 1000 - Recursos Livres da União 4.983.454.624 13.000 4.983.467.624 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 198.032.625 198.032.625 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 48.112.217 48.112.217 3 - Outras Despesas Correntes 2.548.044.008 23.333.407 2.571.377.415