DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400169 169 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 9 - Reserva de Contingência 143.533.705 143.533.705 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 143.533.705 143.533.705 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e 1.622.179.957 27.719.480 1.649.899.437 1 - Pessoal e Encargos Sociais 325.629.028 27.719.480 353.348.508 1052 - Recursos Livres da UO 325.629.028 325.629.028 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 27.719.480 27.719.480 3 - Outras Despesas Correntes 191.383.765 191.383.765 1000 - Recursos Livres da União 47.457.471 47.457.471 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 87.766.221 87.766.221 1052 - Recursos Livres da UO 56.160.073 56.160.073 4 - Investimentos 24.950.928 24.950.928 1000 - Recursos Livres da União 22.542.529 22.542.529 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 280.000 280.000 1052 - Recursos Livres da UO 2.128.399 2.128.399 9 - Reserva de Contingência 1.080.216.236 1.080.216.236 1028 - Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis 819.308.329 819.308.329 1052 - Recursos Livres da UO 260.907.907 260.907.907 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 2.977.324.514 10.732.395 2.988.056.909 1 - Pessoal e Encargos Sociais 241.573.089 10.732.395 252.305.484 1052 - Recursos Livres da UO 241.573.089 241.573.089 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 10.732.395 10.732.395 3 - Outras Despesas Correntes 2.120.372.880 2.120.372.880 1000 - Recursos Livres da União 31.000.000 31.000.000 1052 - Recursos Livres da UO 154.367.639 154.367.639 1087 - CDE - Conta de Desenvolvimento Energético 1.935.005.241 1.935.005.241 4 - Investimentos 3.008.230 3.008.230 1052 - Recursos Livres da UO 3.008.230 3.008.230 9 - Reserva de Contingência 612.370.315 612.370.315 1052 - Recursos Livres da UO 612.370.315 612.370.315 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 223.704.886 223.704.886 1 - Pessoal e Encargos Sociais 170.784.944 170.784.944 1000 - Recursos Livres da União 170.784.944 170.784.944 3 - Outras Despesas Correntes 51.324.507 51.324.507 1000 - Recursos Livres da União 36.940.387 36.940.387 1046 - Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético 7.233.366 7.233.366 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.304.815 1.304.815 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 5.845.939 5.845.939 4 - Investimentos 1.595.435 1.595.435 1000 - Recursos Livres da União 795.435 795.435 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 800.000 800.000 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 675.406.349 146.830.964 822.237.313 1 - Pessoal e Encargos Sociais 291.557.225 146.830.964 438.388.189 1000 - Recursos Livres da União 203.055.314 203.055.314