DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400168 168 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1087 - CDE - Conta de Desenvolvimento Energético 1.935.005.241 1.935.005.241 4 - Investimentos 66.025.805 66.025.805 1000 - Recursos Livres da União 40.560.503 40.560.503 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 3.939.714 3.939.714 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 4.392.031 4.392.031 1052 - Recursos Livres da UO 5.136.629 5.136.629 1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal 8.756.928 8.756.928 1058 - Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pe 2.440.000 2.440.000 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 800.000 800.000 9 - Reserva de Contingência 2.670.216.930 2.670.216.930 1028 - Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis 819.308.329 819.308.329 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 143.533.705 143.533.705 1046 - Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético 168.332.705 168.332.705 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 104.612 104.612 1052 - Recursos Livres da UO 873.278.222 873.278.222 1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal 254.854.121 254.854.121 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 410.805.236 410.805.236 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 944.642.799 106.233.617 1.050.876.416 1 - Pessoal e Encargos Sociais 89.544.534 106.233.617 195.778.151 1000 - Recursos Livres da União 89.544.534 13.000 89.557.534 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 92.729.705 92.729.705 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 13.490.912 13.490.912 3 - Outras Despesas Correntes 264.090.518 264.090.518 1000 - Recursos Livres da União 180.141.883 180.141.883 1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal 83.948.635 83.948.635 4 - Investimentos 11.869.806 11.869.806 1000 - Recursos Livres da União 11.869.806 11.869.806 9 - Reserva de Contingência 579.137.941 579.137.941 1046 - Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético 168.332.705 168.332.705 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 410.805.236 410.805.236 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 870.679.040 593.292 871.272.332 1 - Pessoal e Encargos Sociais 565.064.245 565.064.245 1000 - Recursos Livres da União 565.064.245 565.064.245 3 - Outras Despesas Correntes 157.841.376 593.292 158.434.668 1000 - Recursos Livres da União 53.744.755 593.292 54.338.047 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 103.335.253 103.335.253 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 761.368 761.368 4 - Investimentos 4.239.714 4.239.714 1000 - Recursos Livres da União 300.000 300.000 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 3.939.714 3.939.714