DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400167 167 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 3 - Outras Despesas Correntes 1.086.686.423 1.086.686.423 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 52.039.530 52.039.530 1052 - Recursos Livres da UO 73.346.548 73.346.548 1096 - Doações Nacionais 51.058.170 51.058.170 1121 - Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço 493.951.869 493.951.869 1251 - Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 346.786.760 346.786.760 9052 - Recursos Livres da UO 69.503.546 69.503.546 4 - Investimentos 902.394.889 902.394.889 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 42.175.580 42.175.580 1052 - Recursos Livres da UO 59.026.291 59.026.291 1121 - Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço 64.271.155 64.271.155 1251 - Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 637.631.083 637.631.083 9251 - Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 99.290.780 99.290.780 9 - Reserva de Contingência 118.156.028 118.156.028 9052 - Recursos Livres da UO 48.652.482 48.652.482 9251 - Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 69.503.546 69.503.546 30912 - Fundo Nacional Antidrogas 199.404.439 94.944.870 294.349.309 3 - Outras Despesas Correntes 135.330.545 60.305.730 195.636.275 1000 - Recursos Livres da União 3.255.000 3.255.000 1003 - Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 60.305.730 60.305.730 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 94.565.780 94.565.780 1052 - Recursos Livres da UO 37.509.765 37.509.765 4 - Investimentos 64.073.894 34.639.140 98.713.034 1000 - Recursos Livres da União 50.000 50.000 1003 - Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 34.639.140 34.639.140 1052 - Recursos Livres da UO 64.023.894 64.023.894 32000 - Ministério de Minas e Energia 7.986.819.876 347.126.763 8.333.946.639 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.178.651.243 346.533.471 2.525.184.714 1000 - Recursos Livres da União 1.522.947.215 13.000 1.522.960.215 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 154.577.340 154.577.340 1052 - Recursos Livres da UO 655.704.028 655.704.028 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 191.943.131 191.943.131 3 - Outras Despesas Correntes 3.071.925.898 593.292 3.072.519.190 1000 - Recursos Livres da União 480.054.476 593.292 480.647.768 1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 103.335.253 103.335.253 1046 - Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético 7.233.366 7.233.366 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 129.972.056 129.972.056 1052 - Recursos Livres da UO 214.522.541 214.522.541 1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal 180.384.676 180.384.676 1058 - Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pe 15.572.350 15.572.350 1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 5.845.939 5.845.939