DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400184 184 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1092 - Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração 1.000.000 1.000.000 1096 - Doações Nacionais 40.304.074 40.304.074 4 - Investimentos 91.848.654 91.848.654 1000 - Recursos Livres da União 42.444.114 42.444.114 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.500.000 1.500.000 1052 - Recursos Livres da UO 18.564.540 18.564.540 1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 8.925.000 8.925.000 1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj 2.975.000 2.975.000 1096 - Doações Nacionais 17.440.000 17.440.000 9 - Reserva de Contingência 516.192.561 516.192.561 1068 - FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 5.799.266 5.799.266 1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 256.326.276 256.326.276 1070 - Controle e Fiscalização Ambiental 127.735.912 127.735.912 1078 - Recursos Destinados, Preferencialmente, ao Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Ca 117.044.047 117.044.047 1092 - Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração 9.287.060 9.287.060 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - 703.779.751 23.355.422 727.135.173 1 - Pessoal e Encargos Sociais 173.702.802 23.355.422 197.058.224 1000 - Recursos Livres da União 173.702.802 13.000 173.715.802 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 23.342.422 23.342.422 3 - Outras Despesas Correntes 381.059.218 381.059.218 1000 - Recursos Livres da União 381.059.218 381.059.218 4 - Investimentos 31.973.684 31.973.684 1000 - Recursos Livres da União 31.973.684 31.973.684 9 - Reserva de Contingência 117.044.047 117.044.047 1078 - Recursos Destinados, Preferencialmente, ao Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Ca 117.044.047 117.044.047 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 83.884.215 1.310.759 85.194.974 1 - Pessoal e Encargos Sociais 36.558.948 1.310.759 37.869.707 1000 - Recursos Livres da União 36.558.948 13.000 36.571.948 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 1.297.759 1.297.759 3 - Outras Despesas Correntes 34.091.461 34.091.461 1000 - Recursos Livres da União 19.247.371 19.247.371 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 17.960 17.960 1052 - Recursos Livres da UO 12.426.130 12.426.130 1068 - FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 2.400.000 2.400.000 4 - Investimentos 7.434.540 7.434.540 1000 - Recursos Livres da União 20.000 20.000 1052 - Recursos Livres da UO 7.414.540 7.414.540 9 - Reserva de Contingência 5.799.266 5.799.266 1068 - FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 5.799.266 5.799.266 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos 1.562.502.380 794.216.447 2.356.718.827 1 - Pessoal e Encargos Sociais 699.272.549 793.894.779 1.493.167.328 1000 - Recursos Livres da União 592.428.227 592.428.227