DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400183 183 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 5 - Inversões Financeiras 1.000 1.000 1000 - Recursos Livres da União 1.000 1.000 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 169.295.911 35.341.559 204.637.470 1 - Pessoal e Encargos Sociais 54.875.114 35.341.559 90.216.673 1000 - Recursos Livres da União 54.875.114 54.875.114 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 15.875.047 15.875.047 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 19.466.512 19.466.512 3 - Outras Despesas Correntes 107.537.107 107.537.107 1000 - Recursos Livres da União 105.534.004 105.534.004 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 2.003.103 2.003.103 4 - Investimentos 6.883.690 6.883.690 1000 - Recursos Livres da União 6.883.690 6.883.690 42902 - Fundo Nacional de Cultura 1.409.952.308 1.409.952.308 3 - Outras Despesas Correntes 142.560.341 142.560.341 1000 - Recursos Livres da União 116.222.801 116.222.801 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 26.337.540 26.337.540 4 - Investimentos 8.370.001 8.370.001 1000 - Recursos Livres da União 8.200.001 8.200.001 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 170.000 170.000 5 - Inversões Financeiras 700.000.000 700.000.000 1029-Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, exceto recursos oriundos do FISTEL 525.738.054 525.738.054 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 174.261.946 174.261.946 9 - Reserva de Contingência 559.021.966 559.021.966 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 78.465.834 78.465.834 1052 - Recursos Livres da UO 10.783 10.783 1121 - Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço 463.238.678 463.238.678 1135 - Recursos do FISTEL destinados ao FSA 17.306.671 17.306.671 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3.670.871.747 1.002.065.782 4.672.937.529 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.374.075.532 1.001.744.114 2.375.819.646 1000 - Recursos Livres da União 1.267.231.210 26.000 1.267.257.210 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 578.903.436 578.903.436 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 106.844.322 106.844.322 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 422.814.678 422.814.678 3 - Outras Despesas Correntes 1.688.755.000 321.668 1.689.076.668 1000 - Recursos Livres da União 883.655.894 321.668 883.977.562 1038 - Unidades de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC 65.358.743 65.358.743 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 146.399.317 146.399.317 1052 - Recursos Livres da UO 217.938.440 217.938.440 1067 - Gestão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável 16.398.532 16.398.532 1068 - FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 2.400.000 2.400.000 1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 9.075.000 9.075.000 1070 - Controle e Fiscalização Ambiental 303.200.000 303.200.000 1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj 3.025.000 3.025.000