DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400182 182 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 14.065.064 14.065.064 3 - Outras Despesas Correntes 48.601.101 48.601.101 1000 - Recursos Livres da União 46.696.580 46.696.580 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.904.521 1.904.521 4 - Investimentos 6.360.428 6.360.428 1000 - Recursos Livres da União 6.360.428 6.360.428 42203 - Fundação Cultural Palmares 30.298.735 2.864.592 33.163.327 1 - Pessoal e Encargos Sociais 7.710.343 2.864.592 10.574.935 1000 - Recursos Livres da União 7.710.343 7.710.343 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 929.069 929.069 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 1.935.523 1.935.523 3 - Outras Despesas Correntes 21.988.392 21.988.392 1000 - Recursos Livres da União 21.988.392 21.988.392 4 - Investimentos 600.000 600.000 1000 - Recursos Livres da União 600.000 600.000 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 518.887.241 111.813.614 630.700.855 1 - Pessoal e Encargos Sociais 143.471.856 111.813.614 255.285.470 1000 - Recursos Livres da União 143.471.856 143.471.856 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 63.301.096 63.301.096 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 48.512.518 48.512.518 3 - Outras Despesas Correntes 195.210.236 195.210.236 1000 - Recursos Livres da União 193.507.430 193.507.430 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 468.496 468.496 1052 - Recursos Livres da UO 1.234.310 1.234.310 4 - Investimentos 180.205.149 180.205.149 1000 - Recursos Livres da União 180.205.149 180.205.149 42205 - Fundação Nacional de Artes 170.201.892 36.206.449 206.408.341 1 - Pessoal e Encargos Sociais 27.865.029 36.206.449 64.071.478 1000 - Recursos Livres da União 27.865.029 27.865.029 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 27.973.204 27.973.204 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 8.233.245 8.233.245 3 - Outras Despesas Correntes 138.136.863 138.136.863 1000 - Recursos Livres da União 138.120.619 138.120.619 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 16.244 16.244 4 - Investimentos 4.200.000 4.200.000 1000 - Recursos Livres da União 4.200.000 4.200.000 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 180.977.515 3.143.301 184.120.816 1 - Pessoal e Encargos Sociais 128.539.764 3.143.301 131.683.065 1000 - Recursos Livres da União 128.539.764 128.539.764 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 3.143.301 3.143.301 3 - Outras Despesas Correntes 50.814.958 50.814.958 1000 - Recursos Livres da União 48.660.218 48.660.218 1052 - Recursos Livres da UO 2.154.740 2.154.740 4 - Investimentos 1.621.793 1.621.793 1000 - Recursos Livres da União 1.621.793 1.621.793