DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400181 181 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1 - Pessoal e Encargos Sociais 532.049.484 304.346.670 836.396.154 1000 - Recursos Livres da União 532.049.484 13.000 532.062.484 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 163.289.359 163.289.359 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 17.443.703 17.443.703 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 123.600.608 123.600.608 3 - Outras Despesas Correntes 1.370.600.596 1.370.600.596 1000 - Recursos Livres da União 1.336.480.364 1.336.480.364 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 30.731.182 30.731.182 1052 - Recursos Livres da UO 3.389.050 3.389.050 4 - Investimentos 315.315.492 315.315.492 1000 - Recursos Livres da União 315.145.492 315.145.492 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 170.000 170.000 5 - Inversões Financeiras 700.001.000 700.001.000 1000 - Recursos Livres da União 1.000 1.000 1029 - Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, exceto recursos oriundos do FISTEL 525.738.054 525.738.054 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 174.261.946 174.261.946 9 - Reserva de Contingência 559.021.966 559.021.966 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 78.465.834 78.465.834 1052 - Recursos Livres da UO 10.783 10.783 1121 - Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço 463.238.678 463.238.678 1135 - Recursos do FISTEL destinados ao FSA 17.306.671 17.306.671 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 862.054.645 44.308.108 906.362.753 1 - Pessoal e Encargos Sociais 106.713.128 44.308.108 151.021.236 1000 - Recursos Livres da União 106.713.128 13.000 106.726.128 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 24.927.383 24.927.383 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 19.367.725 19.367.725 3 - Outras Despesas Correntes 648.447.086 648.447.086 1000 - Recursos Livres da União 648.447.086 648.447.086 4 - Investimentos 106.894.431 106.894.431 1000 - Recursos Livres da União 106.894.431 106.894.431 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 42.355.073 26.320.423 68.675.496 1 - Pessoal e Encargos Sociais 24.870.561 26.320.423 51.190.984 1000 - Recursos Livres da União 24.870.561 24.870.561 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 17.443.703 17.443.703 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 8.876.720 8.876.720 3 - Outras Despesas Correntes 17.304.512 17.304.512 1000 - Recursos Livres da União 17.303.234 17.303.234 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.278 1.278 4 - Investimentos 180.000 180.000 1000 - Recursos Livres da União 180.000 180.000 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 92.965.218 44.348.624 137.313.842 1 - Pessoal e Encargos Sociais 38.003.689 44.348.624 82.352.313 1000 - Recursos Livres da União 38.003.689 38.003.689 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 30.283.560 30.283.560