DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400204 204 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte 1089 - Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico 1.595.716 1.595.716 4 - Investimentos 781.299.880 781.299.880 1000 - Recursos Livres da União 502.092.293 502.092.293 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 206.740.374 206.740.374 1052 - Recursos Livres da UO 72.467.213 72.467.213 5 - Inversões Financeiras 1.661.059.668 1.661.059.668 1000 - Recursos Livres da União 96.009.000 96.009.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 250.339.024 250.339.024 1052 - Recursos Livres da UO 1.314.711.644 1.314.711.644 9 - Reserva de Contingência 204.025.557 204.025.557 1088 - Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional 17.029.414 17.029.414 1089 - Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico 186.996.143 186.996.143 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração 959.008.522 959.008.522 1 - Pessoal e Encargos Sociais 55.937.078 55.937.078 1000 - Recursos Livres da União 55.937.078 55.937.078 3 - Outras Despesas Correntes 313.970.151 313.970.151 1000 - Recursos Livres da União 313.970.151 313.970.151 4 - Investimentos 494.092.293 494.092.293 1000 - Recursos Livres da União 494.092.293 494.092.293 5 - Inversões Financeiras 95.009.000 95.009.000 1000 - Recursos Livres da União 95.009.000 95.009.000 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ 199.096.141 15.395.455 214.491.596 1 - Pessoal e Encargos Sociais 135.045.789 15.395.455 150.441.244 1000 - Recursos Livres da União 135.045.789 135.045.789 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 15.395.455 15.395.455 3 - Outras Despesas Correntes 62.150.352 62.150.352 1000 - Recursos Livres da União 29.430.573 29.430.573 1052 - Recursos Livres da UO 32.719.779 32.719.779 4 - Investimentos 1.900.000 1.900.000 1052 - Recursos Livres da UO 1.900.000 1.900.000 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 850.842.855 37.781.547 888.624.402 1 - Pessoal e Encargos Sociais 511.184.232 37.781.547 548.965.779 1000 - Recursos Livres da União 404.175.906 404.175.906 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 99.529.856 99.529.856 1052 - Recursos Livres da UO 7.478.470 7.478.470 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 37.781.547 37.781.547 3 - Outras Despesas Correntes 126.494.353 126.494.353 1000 - Recursos Livres da União 21.729.061 21.729.061 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 85.169.576 85.169.576 1052 - Recursos Livres da UO 8.000.000 8.000.000 1088 - Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional 10.000.000 10.000.000 1089 - Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico 1.595.716 1.595.716 4 - Investimentos 9.138.713 9.138.713 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 9.138.713 9.138.713