DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400205 205 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte 9 - Reserva de Contingência 204.025.557 204.025.557 1088 - Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional 17.029.414 17.029.414 1089 - Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico 186.996.143 186.996.143 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM 1.481.793 1.481.793 3 - Outras Despesas Correntes 1.481.793 1.481.793 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.481.793 1.481.793 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 1.904.558.898 1.904.558.898 3 - Outras Despesas Correntes 62.339.356 62.339.356 1000 - Recursos Livres da União 100.000 100.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 61.639.056 61.639.056 1052 - Recursos Livres da UO 600.300 600.300 4 - Investimentos 276.168.874 276.168.874 1000 - Recursos Livres da União 8.000.000 8.000.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 197.601.661 197.601.661 1052 - Recursos Livres da UO 70.567.213 70.567.213 5 - Inversões Financeiras 1.566.050.668 1.566.050.668 1000 - Recursos Livres da União 1.000.000 1.000.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 250.339.024 250.339.024 1052 - Recursos Livres da UO 1.314.711.644 1.314.711.644 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da 495.350.761 13.000 495.363.761 1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.030.314 13.000 21.043.314 1000 - Recursos Livres da União 21.030.314 13.000 21.043.314 3 - Outras Despesas Correntes 436.877.104 436.877.104 1000 - Recursos Livres da União 436.877.104 436.877.104 4 - Investimentos 37.443.343 37.443.343 1000 - Recursos Livres da União 37.443.343 37.443.343 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e 495.350.761 13.000 495.363.761 1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.030.314 13.000 21.043.314 1000 - Recursos Livres da União 21.030.314 13.000 21.043.314 3 - Outras Despesas Correntes 436.877.104 436.877.104 1000 - Recursos Livres da União 436.877.104 436.877.104 4 - Investimentos 37.443.343 37.443.343 1000 - Recursos Livres da União 37.443.343 37.443.343 72000 - Encargos Previdenciarios da União 3.026.320.805 19.594.790.647 22.621.111.452 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.004.475.885 19.442.527.365 22.447.003.250 1000 - Recursos Livres da União 300.823.516 300.823.516 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 99.371.883 99.371.883 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 19.200.474.209 19.200.474.209 1032 - FUNDAF - RFB 2.703.652.369 2.703.652.369 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 142.681.273 142.681.273 3 - Outras Despesas Correntes 21.844.920 152.263.282 174.108.202 1000 - Recursos Livres da União 21.844.920 152.263.282 174.108.202 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e 299.796.395 299.796.395 1 - Pessoal e Encargos Sociais 299.796.395 299.796.395 1000 - Recursos Livres da União 299.796.395 299.796.395 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da 21.872.041 19.256.561.660 19.278.433.701