DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400209 209 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte OUTROS ENCARGOS 1- Pessoal e Encargos Sociais 1000 - Recursos Livres da União 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 1023 - Pensões Militares da União e dos Ex-territórios 1024 - Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF 1055 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF – Contribuição do Segurado 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 1125 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF – Contribuição Patronal 2- Juros e Encargos da Dívida 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 3- Outras Despesas Correntes 1000 - Recursos Livres da União 1006 - Assistência Social e à Saúde do Policial Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1114 - Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional 1126 - Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes 1201 - Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios 1202 - Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1203 - Transferência Constitucional do IPI Exportação 1206 - Transferência Constitucional de Parcela do ITR para os Municípios 1211 - Transferência de Parcela da Cide Combustíveis aos Estados e DF 1213 - Transferência das Cotas Estaduais e Municipais do Salário-Educação 1219 - Transferência Constitucional do IOF Ouro para os Estados, DF e Municípios 1229 - Transferência de Parcela da Arrecadação Relativa à Concessão Florestal para os Estados, DF e Municípios 1234 - Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e 1235 - Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e 1241 - Transferências de Parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para os Estados, DF e 1242 - Transferências de Parcela dos Royalties de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos aos Estados, 1286 - Transferências de Parcela das Taxas de Ocupação aos Municípios e ao DF 1287 - Transferências, aos Municípios e ao Distrito Federal, de Parcela da Alienação de Imóveis para Aplicação Exclus 1289 - Transferência para as Secretarias de Esporte, ou Órgãos Equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 9201 - Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios 9202 - Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 3.774.803.840.135 11.471.137.733 3.786.274.977.868 42.791.503.568 10.420.963.979 53.212.467.547 42.791.503.568 119.957.019 42.911.460.587 6.529.012.503 6.529.012.503 1.185.693.306 1.185.693.306 181.303.764 181.303.764 608.650.089 608.650.089 268.716.387 268.716.387 1.262.773.705 1.262.773.705 264.857.206 264.857.206 642.753.771.458 642.753.771.458 642.753.771.458 642.753.771.458

676.816.378.899

1.024.035.896

677.840.414.795 82.833.495.071 977.574.192 83.811.069.263 20.735.692 20.735.692 726.060.000 726.060.000 11.863.919 11.863.919 25.726.012 25.726.012 258.873.416.495 258.873.416.495 218.265.821.753 218.265.821.753 9.752.484.186 9.752.484.186 3.904.524.652 3.904.524.652 1.078.330.253 1.078.330.253 24.562.149.477 24.562.149.477 27.382.982 27.382.982 23.426.473 23.426.473 2.282.330.976 2.282.330.976

1.492.208.679

1.492.208.679

6.613.109.821

6.613.109.821

59.945.825.468

59.945.825.468 205.315.952 205.315.952 3.569.592 3.569.592 20.772.931 20.772.931 1.380.000.000 1.380.000.000

2.469.450.000

2.469.450.000 2.082.085.294 2.082.085.294