DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400210 210 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte 9203 - Transferência Constitucional do IPI Exportação 244.000.000 244.000.000 9289 - Transferência para as Secretarias de Esporte, ou Órgãos Equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal 18.754.925 18.754.925 4 - Investimentos 6.483.715.614 22.637.858 6.506.353.472 1000 - Recursos Livres da União 6.483.715.614 22.637.858 6.506.353.472 5 - Inversões Financeiras 184.791.063.431 3.500.000 184.794.563.431 1000 - Recursos Livres da União 38.361.252.075 38.361.252.075 1003 - Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 3.500.000 3.500.000 1029-Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, exceto recursos oriundos do FISTEL 460.000.000 460.000.000 1044 - Recursos do FISTEL destinados ao FUST 173.067.935 173.067.935 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 8.181.183.557 8.181.183.557 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 13.779.855 13.779.855 1052 - Recursos Livres da UO 17.158.266.124 17.158.266.124 1061 - Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito 967.953.057 967.953.057 1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj 169.566.071 169.566.071 1091 - Encargos da Intervenção da União no Apoio ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria de Construção 3.626.164.516 3.626.164.516 1097 - CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 462.106.266 462.106.266 1098 - CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 1.078.247.953 1.078.247.953 1099 - CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Admini 462.106.266 462.106.266 1100 - CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 1.078.247.953 1.078.247.953 1101 - CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamen 3.323.811.966 3.323.811.966 1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm 616.141.687 616.141.687 1103 - CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 59.332.988 59.332.988 1104 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 232.688.235 232.688.235 1105 - CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 24.678.287 24.678.287 1106 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas 2.011.517 2.011.517 1107 - CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 434.906.386 434.906.386 1108 - CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 386.346.246 386.346.246 1109 - CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 53.727.126 53.727.126 1110 - CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações T 27.940.380 27.940.380 1112 - CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõ 3.154.515 3.154.515 1114 - Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional 7.594.003 7.594.003