DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400228 228 Quadro 6A Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção LDO-2026, Anexo I, Inciso VI. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Subfunção Fiscal Seguridade Total 363 Ensino Profissional 20.832.754.756 20.832.754.756 364 Ensino Superior 48.225.498.428 28.032.250 48.253.530.678 365 Educação Infantil 1.575.017.334 1.575.017.334 366 Educação de Jovens e Adultos 116.998.907 116.998.907 367 Educação Especial 48.262.657 48.262.657 368 Educação Básica 9.324.510.549 9.324.510.549 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 291.331.503 14.886.776 306.218.279 392 Difusão Cultural 1.484.424.158 1.484.424.158 421 Custódia e Reintegração Social 481.602.221 481.602.221 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.579.231.501 150.599.509 1.729.831.010 423 Assistência aos Povos Indígenas 594.637.215 1.379.543.074 1.974.180.289 451 Infra-Estrutura Urbana 3.240.716.904 3.240.716.904 452 Serviços Urbanos 22.081.448 22.081.448 453 Transportes Coletivos Urbanos 1.031.343.109 1.031.343.109 482 Habitação Urbana 1.231.190.899 1.231.190.899 511 Saneamento Básico Rural 50.144.847 745.119.421 795.264.268 512 Saneamento Básico Urbano 1.263.603.578 186.318.283 1.449.921.861 541 Preservação e Conservação Ambiental 43.249.709.897 11.701.447 43.261.411.344 542 Controle Ambiental 175.639.981 175.639.981 543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.205.166 15.205.166 544 Recursos Hídricos 2.830.531.094 2.830.531.094 545 Meteorologia 22.886.396 22.886.396 571 Desenvolvimento Científico 3.448.981.040 1.558.410.064 5.007.391.104 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 18.792.515.987 826.157.611 19.618.673.598 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 521.873.374 222.692.674 744.566.048 605 Abastecimento 9.235.206.505 9.235.206.505 606 Extensão Rural 305.641.938 305.641.938 607 Irrigação 86.781.384 86.781.384 608 Promoção da Produção Agropecuária 20.120.192.130 20.120.192.130 609 Defesa Agropecuária 48.001.559 48.001.559 631 Reforma Agrária 1.244.128.552 1.244.128.552 661 Promoção Industrial 38.416.848 38.416.848 662 Produção Industrial 238.008.808 238.008.808 663 Mineração 50.739.162 50.739.162 664 Propriedade Industrial 102.299.082 102.299.082 665 Normalização e Qualidade 24.739.804 24.739.804 691 Promoção Comercial 1.185.960.350 1.185.960.350 693 Comércio Exterior 3.703.138.655 3.703.138.655 694 Serviços Financeiros 7.673.088.625 7.673.088.625 695 Turismo 2.833.103.326 2.833.103.326 722 Telecomunicações 2.032.435.238 2.032.435.238 751 Conservação de Energia 26.138.089 26.138.089 752 Energia Elétrica 48.679.121 48.679.121