DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400250 250 Quadro 7D Legenda das Fontes Ordem Numérica Ordem Alfabética Fonte Titulação Titulação Fonte 1000 Recursos Livres da União Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Amortização da Dívida Pública Federal Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX Aplicações para os recursos de Petróleo de que trata o Art. 46-D da Lei nº 12.351/2010 - Despesas de Capital Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil Ativo ou Inativo, Seus Dependentes e Pensionistas Assistência Médico-Hospitalar dos Militares das Forças Armadas Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes Assistência Social e à Saúde do Policial Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes Atividades-fim da Seguridade Social Atividades-fim da Seguridade Social Benefícios do Regime Geral de Previdência Social Benefícios do Regime Geral de Previdência Social Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF - Contribuição do Segurado Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF - Contribuição Patronal Casa da Moeda CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional CDE - Conta de Desenvolvimento Energético Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM Controle e Fiscalização Ambiental Convênios CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõ CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 9035 1035 1401 1086

1145

1004

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1006

1002 9002 1054 9054 1056

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1015 1075

1087 1062 1070 1081 1097

1098

1112

1103 1001 Recursos Livres da Seguridade Social 1002 Atividades-fim da Seguridade Social 1003 Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 1004 Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil Ativo ou Inativo, Seus Dependentes e Pensionistas 1005 Assistência Médico-Hospitalar dos Militares das Forças Armadas 1006 Assistência Social e à Saúde do Policial Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes 1009 Fiscalização de Segurança do Tráfego Aquaviário 1011 Destinações da Cide-Combustíveis 1012 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1013 Recursos para Aplicação em Despesas de Capital do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União - 1015 Casa da Moeda 1016 Transferências para Entidades Delegatárias de Funções e Competências Relativas a Recursos Hídricos de Domínio 1017 Montepio Civil 1018 Órgão ou Entidade do Governo Federal Responsável pela Fiscalização da Distribuição de Prêmios 1019 FUNAPOL 1021 Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército 1023 Pensões Militares da União e dos Ex-territórios 1024 Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF 1025 Reaparelhamento e Custeio das Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos e de Repressão ao Trá 1026 Desenvolvimento Rural no Campo do Cooperativismo e do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e Fi 1027 Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 1028 Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis 1029 Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, exceto recursos oriundos do FISTEL 1031 FUNDAF - PGFN 1032 FUNDAF - RFB 1033 PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União