DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400251 251 Quadro 7D Legenda das Fontes Ordem Numérica Ordem Alfabética Fonte Titulação Titulação Fonte 1034 Desporto, com Recursos de Superávit Financeiro CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Admini CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações T CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamen CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm Custeio das Comissões de Avaliação - INEP Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj Desenvolvimento Rural no Campo do Cooperativismo e do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e Fi Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internac Desporto, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pú Destinações da Cide-Combustíveis 1099

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1011 Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pú 1035 Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 1037 Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública 1038 Unidades de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC 1039 Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 1040 Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Previdência Social 1041 Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES 1044 Recursos do FISTEL destinados ao FUST 1045 Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional 1046 Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético 1048 Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social 1049 Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 1050 Recursos Próprios Livres da UO 1051 Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 1052 Recursos Livres da UO 1053 Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal 1054 Benefícios do Regime Geral de Previdência Social 1055 Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF - Contribuição do Segurado 1056 Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 1057 Indenização de Imóveis Rurais Desapropriados por Interesse Social 1058 Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pe 1059 Recursos Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares 1060 Política de Garantia de Preços Mínimos 1061 Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito 1062 Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM 1063 Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre 1065 Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas Realizadas por Pessoas Físicas