DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400252 252 Quadro 7D Legenda das Fontes Ordem Numérica Ordem Alfabética Fonte Titulação Titulação Fonte 1066 Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional Destinações do Fundo Social - FS Doações Estrangeiras Doações Nacionais Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal Encargos da Intervenção da União no Apoio ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria de Construção Encargos de Responsabilidade do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético FGTS Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Fiscalização de Segurança do Tráfego Aquaviário Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FUNAPOL FUNAPOL FUNDAF - PGFN FUNDAF - RFB Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-FIES Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, exceto recursos oriundos do FISTEL Fundo Social - FS - Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para políticas de Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r 1147 1095 1096 1133

1091

1074

1046

1084 1045

1028

1021 1009 1077

1039

1068 9019 1019 1031 1032 1089

1088

1124

1182

1029

1149

1142

9142 de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Red 1067 Gestão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável 1068 FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 1069 Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 1070 Controle e Fiscalização Ambiental 1071 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd 1072 Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj 1074 Encargos de Responsabilidade do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A 1075 CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional 1076 Recursos de Petróleo sem Destinação Definida em Decorrência da Suspensão Imposta pela Liminar do STF 1077 Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo 1078 Recursos Destinados, Preferencialmente, ao Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Ca 1080 Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento 1081 Convênios 1083 Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos 1084 FGTS 1085 Recursos para Aplicação em Despesas de Capital de Programas Habitacionais de Caráter Social 1086 Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX 1087 CDE - Conta de Desenvolvimento Energético 1088 Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional 1089 Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico 1090 Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internac 1091 Encargos da Intervenção da União no Apoio ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria de Construção 1092 Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração 1095 Doações Estrangeiras