DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400253 253 Quadro 7D Legenda das Fontes Ordem Numérica Ordem Alfabética Fonte Titulação Titulação Fonte 1096 Doações Nacionais Gestão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd Indenização de Imóveis Rurais Desapropriados por Interesse Social Infraestrutura logística ou de mobilidade ferroviária de titularidade pública Infraestrutura logística ou de mobilidade ferroviária de titularidade pública, nos termos do § 1º do art. 66 d Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Melhoria da Prestação Jurisdicional Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública Montepio Civil Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Bens e/ou Serviços Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda Órgão ou Entidade do Governo Federal Responsável pela Fiscalização da Distribuição de Prêmios Pagamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Pensões Militares da União e dos Ex-territórios Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de T Política de Garantia de Preços Mínimos Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Red Prevenção, Controle e Mitigação de Danos Sociais Advindos da Prática de Jogos, nas Áreas de Saúde Prevenção, Controle e Mitigação de Danos Sociais Advindos da Prática de Jogos, nas Áreas de Saúde PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros 1067 1071

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1012 1138 1037 1017 1449

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1041 9041 1061 1115 1097 CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 1098 CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 1099 CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Admini 1100 CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 1101 CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamen 1102 CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm 1103 CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 1104 CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 1105 CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 1106 Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas 1107 CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 1108 CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 1109 CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 1110 CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações T 1112 CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõ 1113 Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de T 1114 Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional