DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400254 254 Quadro 7D Legenda das Fontes Ordem Numérica Ordem Alfabética Fonte Titulação Titulação Fonte 1115 Projetos do Comando da Marinha para Construção e Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração Reaparelhamento e Custeio das Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos e de Repressão ao Trá Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortiza Recursos de Petróleo sem Destinação Definida em Decorrência da Suspensão Imposta pela Liminar do STF Recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados para reparação de danos em decorrência de Recursos Destinados conforme Decisões ou Acordos, Judiciais ou Extrajudiciais Recursos Destinados, Preferencialmente, ao Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Ca Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no Tesouro Nacional Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Ad Recursos do FISTEL destinados ao FSA Recursos do FISTEL destinados ao FUST Recursos do Orçamento de Investimento Recursos Livres da Seguridade Social Recursos Livres da Seguridade Social Recursos Livres da União Recursos Livres da União Recursos Livres da UO Recursos Livres da UO Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal Recursos Livres do Banco Central do Brasil Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para políticas de assistência estudan 1092

1025

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1003 1122

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1131 1151 Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros 1116 Recursos Próprios Destinados ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM 1118 CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 1119 Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Ad 1120 Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no Tesouro Nacional 1121 Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço 1122 Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortiza 1123 Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da 1124 Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-FIES 1125 Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF - Contribuição Patronal 1126 Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes 1128 Custeio das Comissões de Avaliação - INEP 1131 Recursos Livres do Banco Central do Brasil 1132 Recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados para reparação de danos em decorrência de 1133 Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 1134 Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 1135 Recursos do FISTEL destinados ao FSA 1138 Melhoria da Prestação Jurisdicional 1140 Recursos para a implementação de ações relacionadas ao modal aéreo e para o incremento do turismo. 1141 Recursos Destinados conforme Decisões ou Acordos, Judiciais ou Extrajudiciais 1142 Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas de educação básica das r 1144 Sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota circul 1145 Aplicações para os recursos de Petróleo de que trata o Art. 46-D da Lei nº 12.351/2010 - Despesas de Capital 1147 Destinações do Fundo Social - FS